As empresas contempladas deixam de pagar 20% do INSS e em contrapartida recolhem um percentual sobre o faturamento. Essas empresas se somam a 15 segmentos empresariais já beneficiados. No caso dos novos contemplados, a mudança tem validade a partir de 2013.
O impacto fiscal da medida,será descontado dos R$ 15,2 bilhões previstos no Orçamento de 2013 para tal finalidade.
No total, já são 40 setores beneficiados com as medidas de desoneração.
O ministro segue detalhando as medidas em coletiva no Ministério da Fazenda.
Para incentivar o crescimento, o governo tem tomado uma série de medidas, como o pacote de concessão de rodovias e ferrovias e ainda prepara um pacote voltado para os setores de portos e aeroportos, na busca de estimular investimentos e tornar a infraestrutura do país mais eficiente.
Além da desoneração da folha, o governo cortou tributos de alguns setores e reduziu a tarifa de energia elétrica.
O objetivo é reativar o ritmo da economia brasileira, que neste ano deve crescer menos que 2% –abaixo dos 2,7% do ano passado.
O governo pode ainda editar uma nova MP estendendo o benefício a outras áreas, como indústria da pesca e um segmento da fabricação de pneus, que ficaram de fora da medida provisória 563.