O SINDIFAR participou deste evento que teve como objetivo o estímulo à adoção de melhores práticas no processo regulatório da Agência e o debate de aspectos relacionados à governança regulatória, à regulação baseada em evidência e à gestão do estoque regulatório.
O evento contou com a participação de representantes da Casa Civil/Presidência da República; da Comisión Federal para la Protección contra Riesgos Sanitários (COFEPRIS); do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON); do Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO); do Centre for Innovation in Regulatory Science (CIRS); do SEBRAE Nacional; da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), além de diversas Gerências da Superintendência de Regulação Sanitária e Acompanhamento de Mercados da Anvisa (SUREG).
O seminário tem o objetivo de estimular a adoção de melhores práticas no processo regulatório e o debate de aspectos relacionados à governança regulatória, à regulação baseada em evidência e à gestão do estoque regulatório. O evento também abordará aspectos teóricos gerais e iniciativas exitosas nacionais e internacionais.
Lançamento da Agenda Regulatória 2015 – 2016
Na construção da Agenda, foram consideradas mais de seis mil manifestações populares, conforme lembrou Renato Porto. Alguns casos, são, segundo ele, ilustrativos do processo de seleção de assuntos, como a regulamentação de alergênicos e de sujidades. “A Agenda é robusta e por isso é importante categorizar a relevância e a urgência, o que foi feito”, ressaltou.
O Diretor-Presidente da Agência, Jarbas Barbosa, também destacou a escolha dos temas do documento e acentuou que a Anvisa tem dado provas constantes de capacidade de aperfeiçoamento. Ainda segundo ele, a Agência tem por meta consolidar o ambiente regulatório, baseando-se em evidências científicas e acompanhando a evolução tecnológica dos produtos regulados. O aperfeiçoamento da atuação da Instituição também foi mencionado pelo Diretor Fernando Mendes. Para ele, a Anvisa deve utilizar o conhecimento nacional e aprender com experiências internacionais, “o que dará condição de acesso ainda mais seguro aos produtos regulados pela Anvisa”, concluiu.
Para acessar a programação completa do evento, clique aqui.
Local: Sede da ANVISA, Brasília-DF (24 e 25/12/2015).