Reproduzimos, Comunicado Técnico do Conselho de Meio Ambiente – CODEMA, trazendo em destaque alterações na Resolução CONSEMA 372/2018 bem como, duas importantes Portarias da FEPAM sobre os procedimentos para a obtenção da Licença de Operação Parcial e sobre a Revogação de Autorizações gerais e para fora do Estado de Resíduos.