Reproduzimos, Comunicado Técnico da Equipe Executiva Conselho de Relações do Trabalho – CONTRAB/ FIERGS, que trata sobre as publicações no Diário Oficial da União em 30/07/2019, Portarias da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia sobre temas de Segurança e Saúde no Trabalho. Em especial, destaca-se a publicação do novo texto da Norma Regulamentadora no 1 (NR 01) – Disposições Gerais e da Norma Regulamentadora no 12 (NR 12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.