Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº134/2011, que trata das últimas alterações na Legislação Estadual, conforme segue abaixo:
1- RS – ICMS – Produtos farmacêuticos – Substituição tributária – Operação interestadual – Estados signatários – Alterações;
2- RS – ICMS – Autopeças – Substituição tributária – Produtos de Uso não automotivo – Alterações;
3- RS – ICMS – Autopeças – Substituição tributária – Alterações;
4- RS – ICMS – Isenção – Medicamentos e produtos destinados à geração de energia eólica – Alterações;
5- RS – ICMS – Gia – Novos códigos de preenchimento – Alterações;
6- RS – ICMS – Apresentação de informações em meio magnético e em formulário contínuo – Dispensa – Alterações