*Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº 117/2011

Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº 117/2011, que trata sobre o RFB – PIS/PASEP, COFINS e IPI – Procedimento especialpara ressarcimento de créditos – Alterações  e sobre  IOF – Operações de câmbio ou relativas a títulos ou valores mobiliários – Alíquota, incidência, responsabilidade e cobrança – Alterações. Portaria MF Nº 594-2010