Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº 01/Gestão 2011-2014, que trata da últimas alterações na Legislação Estadual, conforme segue abaixo.
1- RS – Tributos Estaduais – Certidão de Situação Fiscal – Emissão,finalidade, critérios, dentre outros;
2- RS – ICMS – PRÓ-CULTURA – Financiamento de projetos culturais – Crédito presumido;
3- RS – ICMS – Recolhimento antecipado – Importação realizada por estabelecimento atacadista – Inaplicabilidade;
4- RS – ICMS – Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – Obrigatoriedade;
5- RS – ICMS – Crédito presumido – Operações com leite, tomates preparados ou conservados, ketchup e molhos de tomate;
6- RS – ICMS – Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos – Substituição tributária – Operações com o Estado do Paraná;