Comunicado Técnico CODEMA/FIERGS – Edição Nº30/2010, que trata das seguintes legislações:
– Publicação decreto que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
– CONAMA aprova norma para licenciamento no estorno de unidades de conservação;
– Regulamentação dos Artigos 6º, 11 e 12 da Política Nacional sobre Mudança do Clima;
– Programa Pró-Catador.
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*Comunicado Técnico CODEMA/FIERGS – Edição Nº30/2010
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