ANO 2018:
CONSULTA PÚBLICA Nº 460, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017: Altera a RDC nº 24, de 14 de junho de 2011, a Resolução – RDC nº 107, de 5 de setembro de 2016 e a Instrução Normativa – IN nº 11, de 29 de setembro de 2016 e regulamenta o registro de vitaminas, minerais, aminoácidos e proteínas de uso oral, classificados como medicamentos específicos.
CONSULTA PÚBLICA Nº 455, de 27/12/2017: Proposta de RDC que dispõe sobre o gerenciamento de risco sanitário aplicado às atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, e dá outras providências.
CONSULTA PÚBLICA Nº 490 DE 26/03/2018: Proposta de RDC que dispõe sobre os ensaios para comprovação de equivalência terapêutica para medicamentos nasais e inalatórios orais.
CONSULTA PÚBLICA Nº 491 DE 26/03/2018: Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre os ensaios de desempenho in vitro de medicamentos nasais e inalatórios orais.
CONSULTA PÚBLICA Nº 453, DE 15/12/2017, prazo até 09/04/2018: Critérios para a Realização de Estudos de Estabilidade de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos, exceto biológicos, e dá outras providências.
CONSULTA PÚBLICA Nº 454, DE 29/12/2017, prazo até 09/04/2018: Proposta que dispõe sobre os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em suplementos alimentares.
CONSULTA PÚBLICA Nº 455, de 27/12/2017, prazo até 09/04/2018: Proposta de RDC que dispõe sobre o gerenciamento de risco sanitário aplicado às atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, e dá outras providências.
CONSULTA PÚBLICA 456, DE 29/12/2017, prazo até 09/04/2018: Proposta que estabelece os requisitos sanitários dos suplementos alimentares.
CONSULTA PÚBLICA 457, DE 29/12/2017, prazo até 09/04/2018: Proposta que estabelece as listas de nutrientes, substâncias bioativas, enzimas e probióticos, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
CONSULTA PÚBLICA 458, DE 29/12/2017, prazo até 09/04/2018: Proposta que altera a RDC nº 27, de 6 de agosto de 2010, que dispõe sobre as categorias de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitário.
CONSULTA PÚBLICA 459, DE 29/12/2017, prazo até 09/04/2018: Proposta que estabelece os requisitos para comprovação da segurança e dos benefícios à saúde dos probióticos.
CONSULTA PÚBLICA 460, DE 29/12/2017, prazo até 09/04/2018: Altera a RDC nº 24, de 14 de junho de 2011, a RDC n° 107, de 5 de setembro de 2016 e a Instrução Normativa – IN n° 11, de 29 de setembro de 2016 e regulamenta o registro de vitaminas, minerais, aminoácidos e proteínas de uso oral, classificados como medicamentos específicos.
CONSULTA PÚBLICA Nº 506, DE 17 DE ABRIL DE 2018: Proposta de monografia de vacina rotavírus humano (atenuada) para inclusão na Farmacopeia Brasileira.
CONSULTA PÚBLICA Nº 507, DE 17 DE ABRIL DE 2018: Proposta de revisão da monografia de Peumus boldus Molina.
CONSULTA PÚBLICA CMED nº 01, DE 14 DE MAIO DE 2018: Critérios de estabelecimento ou ajuste de preços de MIPs.
CONSULTA PÚBLICA Nº 528, DE 17 DE MAIO DE 2018: Proposta de RDC que dispõe sobre a migração do regime de cadastro para o regime de notificação para os dispositivos médicos de classe de risco I.
CONSULTA PÚBLICA Nº 533, DE 30 DE MAIO DE 2018: Proposta de Segundo Suplemento do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira 1ª edição.
CONSULTA PÚBLICA Nº 540, DE 10 DE JULHO DE 2018: Proposta de Instrução Normativa que altera a IN 03 (26/08/2015), de maneira a permitir o agrupamento dos instrumentos para diagnóstico in vitro em sistemas.
CONSULTA PÚBLICA Nº 546, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018: Proposta de RDC que dispõe sobre requisitos para fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos sob medida e paciente-específico.
CONSULTA PÚBLICA Nº 551, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018: Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da RDC que dispõe sobre Boas Práticas de Farmacovigilância para Detentores de Registro de Medicamento de uso humano.
CONSULTA PÚBLICA Nº 552, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018: Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Instrução Normativa – IN que dispõe sobre o Relatório Periódico de Avaliação de Benefício-Risco (RPBR) a ser submetido à Anvisa pelos Detentores de Registro de Medicamentos.
PROPOSTA DE MINUTA: GGMED lançou, sob regime de tramitação especial, proposta de nova redação aos Arts. 6o, 8o, 9o, 10, 11, 12 e 14 da RDC 31, de 29 de maio de 2014, e dá outras providências.
CONSULTA PÚBLICA Nº 572, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018: Proposta de Guilhotina Regulatória.
ANO 2017:
Consulta Pública nº 460 de 28/12/2017
Assunto resumido: Registro de suplementos, classificados como medicamentos específicos
Consulta Pública nº 459 de 28/12/2017
Assunto resumido: Comprovação da segurança e dos benefícios à saúde dos probióticos
Consulta Pública nº 458 de 28/12/2017
Assunto resumido: Alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitários
Consulta Pública nº 457 de 28/12/2017
Assunto resumido: Listas de nutrientes, limites de uso, rotulagem dos suplementos alimentares
Consulta Pública nº 456 de 28/12/2017
Assunto resumido: Requisitos sanitários dos suplementos alimentares
Consulta Pública nº 455 de 28/12/2017
Assunto resumido: Gerenciamento de risco sanitário sobre atividades de controle e fiscalização
Consulta Pública nº 454 de 28/12/2017
Assunto resumido: Aditivos alimentares autorizados para uso em suplementos alimentares
Consulta Pública nº 453 de 28/12/2017
Assunto resumido: Estudos de Estabilidade de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos
Consulta Pública nº 443 de 18/12/2017
Assunto resumido: Monografia de Oxigênio 93% da Farmacopeia
Consulta Pública nº 442 de 18/12/2017
Assunto resumido: Antígenos Leucocitários Humanos
CONSULTA PÚBLICA Nº 372, DE 02 DE AGOSTO DE 2017 (Seção 1, Página 112)