Anvisa abre chamada pública sobre genéricos e similares

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A Anvisa abriu, nesta terça-feira (29), um chamamento público que coletará opiniões, dados e informações sobre o item nº46 da Agenda Regulatório do Biênio 2013/2014. O item nº46 trata dos critérios para prescrição e dispensação de medicamentos genéricos e similares. A iniciativa visa promover uma discussão sobre a necessidade de revisão das regras da proposta.…

Aberto edital sobre descarte de medicamentos

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Está aberto o prazo para que os setores relacionados à fabricação e comercialização de medicamentos apresentem sugestões para a implantação do sistema de logística reversa de resíduos deste tipo de produto.
 
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou, na última quinta-feira (10), o chamamento e o edital para a elaboração do acordo setorial que vai definir o funcionamento do sistema de descarte de medicamentos no Brasil. O edital chama os setores interessados a apresentarem em 120 dias sugestões que contemplem todas as etapas do ciclo de vida de medicamentos.
 
A iniciativa faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e é resultado da coordenação da Anvisa que avaliou o impacto e a viabilidade econômica e operacional da proposta junto aos representantes do setor farmacêutico, órgãos de vigilância sanitária, órgãos do meio ambiente, entidades profissionais e representantes da sociedade civil organizada. O documento final foi discutido ainda com os ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura e Abastecimento e Fazenda.

Quatro países terão ação conjunta em produtos para a saúde

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Em janeiro de 2014 começa a ser testado um projeto piloto de auditorias para a área de produtos para a saúde de quatro países: Brasil, Estados Unidos, Canadá e Austrália.
 
O Diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, divulgou a informação hoje (15/10) em reunião pública da Diretoria Colegiada da Agência.
 
As agências reguladoras dos quatro países assinaram termos de cooperação e se comprometeram a desenvolver um documento que tenha um eixo comum aos países envolvidos para que os aspectos mais importantes da legislação de todos eles sejam observados nas auditorias.

Remédio monitorado, da indústria ao consumidor ( Brasil Econômico ) – Jornalista: Mariana Mainenti – 16/10/2013

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discutiu ontem com o setor farmacêutico, em Brasília, a proposta de criação de um sistema de rastreabilidade dos medicamentos brasileiros. A resolução, que tende a ser aprovada em reunião de diretoria do órgão regulador após parecer da procuradoria, determina que em três anos todos os medicamentos comercializados no país tenham uma espécie de “carteira de identidade”. Dessa forma, poderão ser, individualmente, rastreados. Atualmente, só é possível a localização do lote.
“Cada embalagem terá um identificador, um RG, o que vai ampliar a capacidade da vigilância sanitária de monitorá-la”, afirma o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. Segundo ele, atualmente, é possível monitorar somente os medicamentos cuja venda é condicionada à apresentação de receita médica — e, ainda assim, apenas no percurso da farmácia ao consumidor. “Em três anos poderemos monitorar todos os medicamentos do país, da indústria até a farmácia”, destaca.
Segundo o presidente da Anvisa, esse é o primeiro passo para que, no futuro, todos os medicamentos possam ser acompanhados inclusive n o seu destino final: o consumidor.

Anvisa quer rastreamento de remédios em 3 anos ( Folha de S.Paulo ) – Jornalista: Flávia Foreque – 16/10/2013

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Medicamentos em circulação no país poderão ser rastreados, da fábrica à farmácia, a partir de 2016, segundo proposta apresentada ontem pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
De acordo com a resolução sugerida sobre o tema, a nova regra valerá para todos os medicamentos registrados pela Anvisa, incluindo amostras grátis e cartelas avulsas. Todos deverão ter o "RG dos remédios", um código similar ao de barras, mas com mais informações. Caberá ao fabricante ou à importadora a tarefa de incluir essa nova informação nas embalagens.

Avaliação do setor farmoquímico

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O seminário “Avaliação do Setor Farmoquímico Nacional: Capacitação Tecnológica e Produtiva” iniciou hoje (09/10) no auditório da Anvisa, em Brasília. O evento é uma parceria da Agência com a Fiocruz e a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.   O seminário tem o objetivo de avaliar a capacidade de produção da indústria…

Assembleia de SC discute Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária

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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou nesta terça-feira (8/10) um seminário sobre o projeto Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária. A iniciativa, lançada pela Anvisa, busca posicionar a vigilância sanitária como um parceiro importante no desenvolvimento dos pequenos empreendedores. Os participantes do eventos discutiram os impactos sociais e econômicos do projeto, especialmente para os pequenos municípios. A ideia é que, ao levar segurança e qualidade sanitária para os produtos e serviços, os pequenos empreendimentos encontrem mais oportunidades e possam alcançar novos mercados, o que representa geração de renda e de empregos.
 
Para o deputado estadual Jailson Lima é importante superar o papel puramente de fiscalização da vigilância e assumir compromissos com as pequenas iniciativas espalhadas em todos os municípios brasileiros. Segundo Lima isso já começou a acontecer “ a Anvisa melhorou sua visão sobre seu papel nas políticas públicas, tirou o componente policialesco para projetar o desenvolvimento do país”, explicou o deputado.

Rastreabilidade de medicamentos está na pauta da 13ª Reunião Pública da DICOL

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Proposta de Resolução da Anvisa, que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e os mecanismos e procedimentos para o rastreamento da produção, comercialização, dispensação e prescrição, está na pauta da reunião pública da Agência marcada para terça-feira (15/10) às 10h.
 
A proposta de implementação de um sistema de rastreabilidade de medicamentos vem sendo discutida pelo governo federal há cerca de dois anos, com a participação da anvisa. O tema foi objeto de Consulta Pública realizada no dia 29 de maio deste ano no auditório da Agência. Entre os principais pontos levantados, estão o modelo de banco de dados que será utilizado e o prazo de adequação das empresas de medicamentos às regras que ainda serão publicadas.

Auxiliar de Produção de Medicamentos e Cosméticos

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O Senai-RS iniciou a segunda turma do curso de auxiliar de produção de medicamentos e cosméticos, fruto de um termo de cooperação entre a instituição e o Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do Rio Grande do Sul (Sindifar). O curso de 280 horas já teve uma turma formada. O objetivo é capacitar profissionais para atividades relacionadas à produção,…

Anvisa apresenta regulação de produtos médicos na AdvaMed 2013

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Na segunda-feira (23/09), o Diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, apresentou o marco regulatório brasileiro de produtos médicos na Conferência AdvaMed 2013, maior conferência do segmento, realizada no Centro de Conferências de Washington/DC. Participaram, também do painel, Paulo Fraccaro, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos Hospitalares e de Laboratórios, Carlos Gouvea, da Associação Brasileira da Industria Inovadora em Saúde.
 
A apresentação foi moderada por Debra Rectenwald, presidente do Setor de Healthcare da 3M. O tema do painel foi "Expandindo o papel do Brasil no mercado global de produtos médicos".