Anvisa, Casa Civil e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) Representantes da Anvisa, da Casa Civil da Presidência da República e do MPOG assinaram, dia 03/11, termo de parceria para o projeto “Consolidação da legislação dos ministérios e agências que produzem regulação”. A iniciativa será sediada na Anvisa, que foi escolhida por ser referência em Boas Práticas Regulatórias dentre as agências…
O prazo médio para decisão dos pedidos de concessão e alteração de Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE) e Autorização Especial (AE) foi reduzido de 200 dias em 2013 para 30 dias neste ano, conforme último levantamento realizado pela Anvisa. A redução ocorreu graças ao esforço de simplificação administrativa e a alterações na legislação realizadas…
Sindusfarma calcula carga tributária dos medicamentos por classe terapêutica e Estado O Sindusfarma acaba de lançar um estudo que atualiza o cálculo da carga tributária incidente sobre os medicamentos no país e também apura as alíquotas cobradas em cada Estado brasileiro e para as principais classes terapêuticas. O estudo foi realizado pelo IBPT…
RDC nº 33/2015 e a IN nº 02/2015 Comentadas A Gerência Geral de Inspeções GGINP – ANVISA divulgou Comunicado com esclarecimentos sobre os textos da RDC nº 33/2015 e a IN nº 02/2015 que tratam do compartilhamento de áreas produtivas de medicamentos com produtos para saúde, produtos de higiene, cosméticos e alimentos. A “legislação comentada” é resultado das…
As empresas detentoras de registro de medicamentos sujeitos à regulação de mercado deverão enviar durante o período de 15 de outubro a 15 de novembro de 2015 um segundo relatório de comercialização, contendo os dados de comercialização do primeiro semestre de 2015, conforme aprovado no Comunicado nº 11, de 12 de agosto de 2015, que revogou…
O Diretor-Presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, recebeu, nesta quarta (21), na sede da Anvisa, a visita técnica de representantes do Comitê Econômico de Produtos de Saúde e da Alta Autoridade de Saúde do Ministério da Saúde da França. O objetivo do encontro foi o de fortalecer o intercâmbio de experiências em regulação econômica dos mercados…
O SINDIFAR convida para o 1º Meeting de Inovação e Meio Ambiente Área Farmacêutica e Química, um evento gratuito em parceria com o SENAI onde os associados poderão receber orientações técnicas especializadas sobre licenciamento ambiental, descarte de resíduos líquidos e sólidos, restrições normativas, participar de discussão entre empresas do mesmo setor produtivo, além de conhecer…
Segue e-flyer sobre o Workshop de Desenvolvimento e Produção de Medicamentos que a Faculdade de Farmácia da PUC estará realizando em cooperação com a empresa fornecedora de insumos farmacêuticos ASHLAND no dia 21/10/2015.
A Justiça Federal concedeu as primeiras sentenças contra o pagamento do PIS e da Cofins sobre receitas financeiras. Uma foi proferida no Rio de Janeiro. A outra em Pernambuco. A cobrança foi instituída pelo Decreto nº 8.426, que entrou em vigor em julho e fixou em 4% a alíquota da Cofins e em 0,65% a…
