O Diretor da Anvisa, Fernando Mendes Neto, torna público o Edital de Chamamento nº3/2016 para recolher contribuições ao documento de perguntas e respostas do Guia Desenvolvimento e Manufatura de Insumos Farmacêuticos Ativos (Q11), do International Council for Harmonisation (ICH). Objetivo: fornecer convergência e esclarecimentos adicionais relacionados à escolha e justificativa de materiais de partida e…
Câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC): A Anvisa aprovou o registro do medicamento novo Tagrisso® (orsimertinibe), na forma farmacêutica comprimido revestido que é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático, positivo para mutação EGFR T790M, que progrediram quando em uso de, ou…
O Rio Grande do Sul assegurou um importante avanço para o licenciamento ambiental a partir de 2017 ao ampliar os prazos e criar o Sistema Online de Licenciamento (SOL). As alterações foram oficializadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), com a aprovação da Resolução nº 332/2016, publicada no Diário Oficial de 16 de dezembro, que…
Informamos que o Sindicato das Empresas do Complexo Industrial da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul – SINDICIS, atual denominação do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul – SINDIFAR e o Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do…
Renato Porto e William Dib tiveram seus nomes aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado para a Diretoria Colegiada da Agência. Nomes serão analisados pelo plenário. Porto e Dib foram submetidos ao Senado pelo presidente Michel Temer. No Legislativo, as indicações foram relatadas pelos senadores Dário Berger (PMDB-SC), Otto Alencar (PSD-BA) – este…
No dia 07/12/2016, em Brasília, o diretor-presidente da ANVISA, Jarbas Barbosa, debateu com entidades, fabricantes, importadores, distribuidores, varejistas e serviços de saúde, tanto do setor público quanto do privado, as principais questões da regulamentação da RDC 54/2013, que trata da rastreabilidade pelo Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM). Essa etapa de discussão é fundamental…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei – PL5462/16 do Senado, que amplia os prazos para concessão de registros de medicamentos pela ANVISA. A proposta estabelece tempos diferentes para cada tipo de remédio: os 90 dias previstos na legislação em vigor serão mantidos apenas para pedidos considerados urgentes.…
O seminário Medicamentos e Inovações: Uma visão jurídica, empresarial e social, promovido Durante os dias 8 e 9 de novembro de 2016 os Ministros Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, Nancy Andrighi e Villas Boas Cuêva, do Superior Tribunal de Justiça, José Serra, das Relações Exteriores, além de desembargadores, professores e empresários vão debater a regulação do mercado de medicamentos. Objetivo: Discutir, sob enfoque multidisciplinar, questões afetas a medicamentos, como a regulação e a política de fomento às pesquisas, a pré-comercialização e a pós-comercialização de fármacos, o acesso…
