Atuação está em consonância com o papel de promover e proteger a saúde da população brasileira. No dia 26/01/2017 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVIA completou 18 anos de sua criação, através da Lei nº 9.782. E há muito o que se comemorar. Nesses 18 anos, a Anvisa conquistou respeitabilidade e reconhecimento junto…
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Dez ativos podem ser enquadrados como Medicamento Isento de Prescrição (MIP) A partir do dia 20 de fevereiro, a Anvisa analisará as solicitações de enquadramento na categoria MIP para os dez princípios ativos indicados na tabela em anexo. A Anvisa solicita que outras empresas com medicamentos fabricados com esses dez ativos, interessadas no mesmo enquadramento…
O Edital de Requerimento de Informação nº 5 trata da manifestação de interesse em solicitar a desistência a pedido pelas empresas titulares dos expedientes na fila de análise de registro de medicamentos similares e genéricos. Assim as mesmas devem manifestar o interesse em desistir da análise de seus processos, protocolados anteriormente a 12 de setembro…
A Anvisa publicou o seu Plano de Dados Abertos (PDA) conforme iniciativa de transparência pública adotada pelo Governo Federal. O PDA é um documento público que promove a abertura de dados e a reutilização de informações por parte da sociedade. Desse modo, a Anvisa identificou áreas de maior interesse social e, seguindo os critérios estipulados…
A Anvisa vai instituir um Grupo de Trabalho (GT) para formular um Plano de Ação para o planejamento e execução de ações da Fase Experimental de implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM). A Portaria foi aprovada na última Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL), ocorrida nesta terça-feira (17/1) e será publicada no Boletim…
As petições de registro e cadastro de produtos para saúde foram reestruturadas e o acesso facilitado ao Sistema de Fila de Petições. A nova versão das filas no portal eletrônico da Anvisa que dispõe de três grupos de análise (equipamentos, diagnóstico in vitro e materiais) agora dispõe também de novas estratificações de pedidos. Nesta…
O estudo integra o relatório final do Grupo de Trabalho Externo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (GTE OPME), coordenado pela ANS e ANVISA. O material foi divulgado em 15/12/16 e contempla também um conjunto de medidas que resultou das discussões do GT composto por mais de 50 instituições do setor e do governo. Os resultados…
Foi publicada no dia 22/12/16 a nomeação do novo diretor da Anvisa, Willian Dib, para um mandato de três anos, completando o quadro de cinco diretores da DICOL. No dia 13/12/16 o presidente Michel Temer já havia reconduzido o servidor da Anvisa Renato Alencar Porto para o seu segundo mandato na Agência, também com prazo de três…
A redução ou o aumento dos preços dos remédios poderão ser autorizados, excepcionalmente, pelo Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), a qualquer tempo. A possibilidade foi aberta com a edição da Medida Provisória 754/2016, altera a Lei 10.742/2003, que define normas para o setor farmacêutico e criou a CMED.…
