Resolução CMED sobre Reajuste de Preço de Medicamentos 2018 e Relatório de Comercialização

O Sammed já está disponível para o envio das informações de comercialização ocorridas no 2º semestre de 2017. O envio deve ser feito pelas empresas detentoras de registro de medicamentos. A liberação dos envios foi feita pela Secretaria-Executiva da CMED. Acesse o Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos. Dessa forma, as empresas podem iniciar…

Produtos Biológicos: Anvisa cria códigos específicos para consulta de registro e pós-registro.

A análise de pedido de registro e pós-registro de produtos biológicos junto à Anvisa conta com novas regras desde fevereiro deste ano, quando foi publicada a Orientação de Serviço nº 45. O documento traz todo o detalhamento dos procedimentos para a análise de petições protocoladas por empresas do setor produtivo junto ao órgão. Para facilitar…

Regularização de Débitos não Tributários junto a ANVISA

A Anvisa está divulgando novas orientações para os devedores que queiram aderir ao Programa de Regularização de Débitos não Tributários – PRD para liquidação de dívidas de forma parcelada. O PRD foi instituído pela Lei 13.494/2017 e regulamentado na Anvisa pela resolução RDC 206/2017. Confira as Orientações Complementares para Solicitação de Parcelamento pelo Programa de…

CURSO AUDITOR EM BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE CONFORME RDC 16/2013

DATA: 10 e 11 de Abril 2018 CARGA HORÁRIA: 16h HORÁRIO: 8:30 às 17:30 min. LOCAL: Sala 101 – SINDIFAR. FIERGS: Av. Assis Brasil, 8787. Bloco 3, Térreo. Porto Alegre – RS. OBJETIVOS: Capacitar auditores internos das empresas de Produtos para a Saúde na Legislação Sanitária em vigor, de forma a estabelecer senso crítico para implementação, controle…

Moção da CCVISA apoia legislação sanitária vigente

Comissão ressalta necessidade de seguir padrões sanitários e normas técnicas para garantir produtos seguros e eficazes à população brasileira MOÇÃO DE APOIO Nº 4 O Plenário da Comissão Científica em Vigilância Sanitária (CCVISA), em sua Décima Oitava Reunião Ordinária, realizada no dia vinte e um de março de 2018, no uso de suas competências regimentais…

Após Decisão do TRF 1, Anvisa libera importação de medicamentos

Medida judicial permite que empresa importe produtos mesmo sem poder comprovar sua qualidade e procedência Em cumprimento à decisão Judicial proferida pelo desembargador Souza Prudente, do Tribunal Federal da 1ª Região, a Anvisa comunica a liberação para a empresa Global Gestão em Saúde, em caráter excepcional, das Licenças de Importação dos medicamentos Myozyme, Aldurazyme e…

Seminário discute a ampliação da liberação do controle de preços dos MIPs

Seminário discute a ampliação da liberação do controle de preços dos Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP), no dia 20/03, uma realização do Sindusfarma e da Abimip. O encontro foi mediado por Jorge Raimundo, presidente do Conselho Consultivo da Abimip, e por Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma. O diretor adjunto de Pós-graduação de Economia da…