Reproduzimos o Comunicado Técnico do Conselho de Relações do Trabalho – CONTRAB / FIERGS, acerca da Lei nº 13.509/2017 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (C.L.T.) garantindo os mesmos direitos às mães que adotaram crianças, tais como: licença-maternidade, estabilidade de gestante, etc.
Reproduzimos o Comunicado Técnico do Núcleo de Acesso ao Crédito – NAC/RS do Posto de Informações FIERGS/BNDES, o qual trata da nova metodologia de credenciamento de Máquinas, Equipamentos, Sistemas Industriais e Componentes no Credenciamento Finame (CFI) do Sistema BNDES, que passa a vigorar em 03/12/2018, substituindo os critérios de índice de Nacionalização de Valor e…
Reproduzimos Informe Conselho de Infraestrutura – COINFRA, que trata sobre o desconto de 40% nas multas de trânsito nas vias fiscalizadas pelo DNIT no Rio Grande do Sul.
Confira aqui: 16 Informe de Infraestrutura – 17 de novembro 2017
Reproduzimos RT Informa N.19- MP reforma trabalhista FINAL da Confederação Nacional da Indústria – CNI, que trata sobre Medida Provisória n° 808/2017, que promove alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no qual explica os temas abordados na Modernização Trabalhista (Lei n° 13.467/2017).
Reproduzimos Comunicado Técnico da Gerência Técnica FIERGS – GETEC / FIERGS, que trata da Lei nº 13.467/2017 entrou em vigor e com a sua vigência o Poder Executivo editou a Medida Provisória (MPV) nº 808/2017, que promove alterações na legislação trabalhista, em especial nos temas abordados na Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), com alterações pontuais.…
Reproduzimos Comunicado Técnico do Conselho de Comércio Exterior – CONCEX – FIERGS, que trata do lançamento do Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras à Exportação pelo Governo Federal.
Confira Aqui: Comunicado Técnico – SEM Barreiras
Reproduzimos Comunicado Técnico da Gerência Técnica – GETEC – FIERGS, que trata sobre a publicação da Portaria RFB nº 2.860/2017 que dispensa o reconhecimento de firma para solicitação de serviços no âmbito da Receita Federal.
Reproduzimos o Comunicado Técnico da Gerência Técnica – GETEC – FIERGS, que trata sobre a publicação da Lei nº 13.494/2017, conversão da Medida Provisória nº 780/2017, a qual instituiu o PRD – Programa de Regularização de Débitos NÃO Tributários.
CT – Publicada Lei do PRD-Programa de Regularização de Débitos não Tributários
Reproduzimos Comunicado Técnico do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis – CONTEC, que trata sobre a Prorrogação da data de Adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), instituído pela Medida Provisória nº 783/2017 e convertido na Lei nº 13.496/2017.