INFORMATIVO SINDIFAR Nº 55/2018 – Comunicado Técnico | STF mantém a facultatividade do pagamento da Contribuição Sindical

Reproduzimos, Comunicado Técnico do Conselho de Relações do Trabalho – CONTRAB da Gerência Técnica e de Suporte aos Conselhos Temáticos – GETEC, que trata  sobre a decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), que por maioria, declarou que o fim da obrigatoriedade da Contribuição Sindical é constitucional.
 

INFORMATIVO SINDIFAR Nº 50/2018 – Comunicado Técnico | Regulamentada compensação INSS com outros tributos federais

Reproduzimos para conhecimento, Comunicado Técnico da Gerência Técnica – GETEC – FIERGS do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis – CONTEC, que trada sobre a IN 1810/2018, que regulamenta, entre outras questões, a compensação de valores de contribuição previdenciária (INSS) com outros tributos administrados pela Receita Federal. 
  

INFORMATIVO SINDIFAR Nº 48/2018 – Comunicado Técnico | ANTT revoga formalmente a segunda tabela com o Preço Mínimo do Frete

Reproduzimos para conhecimento, Comunicado Técnico do Conselho da Pequena e Média Indústria da Gerência Técnica – GETEC/FIERGS, que trata sobre a  Resolução da ANTT nº 5822/2018 que revoga formalmente a segunda tabela com o Preço Mínimo do Frete, publicada na última quinta-feira, dia 7 de junho, ficando vigente a primeira tabela que foi publicada em…

INFORMATIVO SINDIFAR Nº 47/2018 – Comunicado Técnico | Reintegra, Reoneração da Folha e outras alterações na legislação federal

Reproduzimos para conhecimento, Comunicado Técnico da Gerência Técnica – GETEC – FIERGS do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis – CONTEC, que trata sobre alterações na legislação federal que envolvem o Reintegra, a Reoneração da Folha e as demais alterações promovidas pela Lei nº 13.670/2018.