Aditamentos incompletos não serão considerados para fins de aprovação condicional Desde a publicação da RDC Nº 219_27 02 18_Aprovação Condicional Petições Medicam, que dispõe sobre as diretrizes para aprovação condicional das petições de alteração pós-registro de medicamentos, as empresas podem realizar o peticionamento eletrônico dos aditamentos previstos na norma. Contudo, as áreas técnicas da Agência…
Resolução trata sobre as práticas de manejo, armazenamento, coleta e transporte dos resíduos e de seu destino final de acordo com o grupo de risco. As atividades que envolvem qualquer etapa do gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, sejam eles públicos ou privados, filantrópicos, civis ou militares, incluindo aqueles que exercem ações…
DIVULGAÇÃO SINDIFAR FIERGS – Assina Manifesto sobre o julgamento no STF Informamos que dezoito entidades empresariais da Região Sul do País, incluindo a FIERGS, assinaram o Manifesto sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal que ocorrerá amanhã. O documento está sendo veiculado nas redes sociais e é livre a sua difusão, bem como permite a inclusão…
O Sammed já está disponível para o envio das informações de comercialização ocorridas no 2º semestre de 2017. O envio deve ser feito pelas empresas detentoras de registro de medicamentos. A liberação dos envios foi feita pela Secretaria-Executiva da CMED. Acesse o Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos. Dessa forma, as empresas podem iniciar…
A análise de pedido de registro e pós-registro de produtos biológicos junto à Anvisa conta com novas regras desde fevereiro deste ano, quando foi publicada a Orientação de Serviço nº 45. O documento traz todo o detalhamento dos procedimentos para a análise de petições protocoladas por empresas do setor produtivo junto ao órgão. Para facilitar…
A Anvisa está divulgando novas orientações para os devedores que queiram aderir ao Programa de Regularização de Débitos não Tributários – PRD para liquidação de dívidas de forma parcelada. O PRD foi instituído pela Lei 13.494/2017 e regulamentado na Anvisa pela resolução RDC 206/2017. Confira as Orientações Complementares para Solicitação de Parcelamento pelo Programa de…
DATA: 10 e 11 de Abril 2018 CARGA HORÁRIA: 16h HORÁRIO: 8:30 às 17:30 min. LOCAL: Sala 101 – SINDIFAR. FIERGS: Av. Assis Brasil, 8787. Bloco 3, Térreo. Porto Alegre – RS. OBJETIVOS: Capacitar auditores internos das empresas de Produtos para a Saúde na Legislação Sanitária em vigor, de forma a estabelecer senso crítico para implementação, controle…
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Comissão ressalta necessidade de seguir padrões sanitários e normas técnicas para garantir produtos seguros e eficazes à população brasileira MOÇÃO DE APOIO Nº 4 O Plenário da Comissão Científica em Vigilância Sanitária (CCVISA), em sua Décima Oitava Reunião Ordinária, realizada no dia vinte e um de março de 2018, no uso de suas competências regimentais…
Pelo menos 11,5% do estoque de normas da Anvisa será revogado nos próximos dias. Isso é o que representam os 128 atos normativos considerados obsoletos e que serão revogados pela Agência. A medida faz parte de mais uma ação da Guilhotina Regulatória e foi aprovada na última reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa. Nenhuma das…
A reunião, conhecida como “DR” com o Presidente, teve apresentação das melhorias desenvolvidas a partir de demandas apresentadas nos encontros anteriores e debate sobre novas formas de simplificação de processos. A 6ª edição do encontro entre representantes da Anvisa e do setor regulado, realizado nesta quarta-feira (21/03), no auditório da Agência, em Brasília, teve como…
