CMED realiza audiencia sobre dados de faturamento

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A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) realiza na próxima terça-feira (11/2) uma audiência pública para discutir a proposta de resolução que trata do relatório de comercialização com dados de faturamento do setor farmacêutico do primeiro semestre de 2014.   O objetivo é discutir a norma e ouvir o setor sobre a nova…

Diretoria do SINDICIS/SINDIFAR assume mandato até 2017

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A posse da nova diretoria do Sindicato das Empresas do Complexo Industrial da Saúde do Rio Grande do Sul (Sindicis/Sindifar) ocorreu nesta quarta-feira. O industrial Thômaz Nunnenkamp (foto) foi reeleito para o triênio 2014/2017 à frente da presidência da entidade, que terá como vice-presidente Carlos Alexandre Geyer. “A saúde é o segmento mais sensível à população e às…

Curso Qualificação de Sistemas de Tratamento de Ar (HVAC)

Cursos e Discussões Técnicas

Com o objetivo de ampliar e aprimorar o conhecimento dos responsáveis pela instalação e manutenção dos sistemas de ar nas  indústrias farmacêuticas e afins, o SINDIFAR, promove no próximo dia 14 de março de 2014, em Porto Alegre, o curso QUALIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE AR (HVAC), tendo como ministrante o Eng. Lucas Ruas, detentor de sólida experiência nas áreas de Qualificação e Certificação de…

Novo sistema para agendamento de audiências no Parlatório

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Foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (30/1) a Portaria 107, de 29 de janeiro de 2014, que disciplina as audiências concedidas a particulares por agentes públicos no âmbito da Anvisa. 
 
A nova portaria institui o novo sistema para agendamento de reuniões no Parlatório, que já está em vigor e visa a melhoria do relacionamento com a sociedade e com o setor regulado. Com a nova versão do sistema, os interessados poderão solicitar, via internet, audiências com os técnicos da Anvisa em datas e horários que poderão ser confirmados ou recusados, via sistema. O documento considera como particular todas as pessoas que solicitem audiência para tratar de interesse privado seu ou de terceiros, mesmo que ocupante de cargo ou função pública.
 
A solicitação de agendamento de audiências deverá conter, obrigatoriamente, as seguintes informações: identificação do requerente; data e hora em que pretende ser ouvido e, quando for o caso, as razões de urgência; unidade organizacional com a qual deseja se reunir; assunto detalhado a ser abordado; e identificação de acompanhantes, se houver, e seu interesse no assunto.

INPI e Anvisa aprimoram relação institucional

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Os presidentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Otávio Brandelli, e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Dirceu Barbano, reuniram-se na última sexta (31/1), na sede do INPI, para tratar de interesses comuns de ambas as instituições.   Entre outros assuntos trataram da articulação institucional para acompanhar o processo de exame de pedidos de…

Renovação de LO’s da FEPAM será online

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Foi publicada no último dia 22/01, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, a Portaria nº 05/2014 da FEPAM, que dispõe sobre procedimentos e requisitos para renovação das Licenças de Operação (LO) para empreendimentos de mínimo, pequeno e médio porte, de baixo e médio potencial poluidor, enquadradas em atividades do setor industrial.
 
De acordo com a Portaria, a renovação destas licenças se dará automaticamente depois de aberto o processo administrativo e o recolhimento dos custos, sendo emitido documento de acordo com os mesmos critérios da última LO do Empreendimento. Essa modalidade de LO será concedida até a entrada em vigor da Renovação da Licença de Operação de forma online pela internet através do formulário de Ato Declaratório.

Novas regras para rotulagem de alimentos já estão valendo

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Você sabe o que é um alimento light? E o que significa um produto “rico em”? E com “alto teor de”? Ajudar o consumidor a entender essas e outras alegações, bem como auxiliar no consumo mais adequado às necessidades nutricionais é o objetivo da RDC 54/2012 da Anvisa. Desde 1º de janeiro de 2014, os rótulos de todos os alimentos produzidos no Brasil devem estar adequados à Resolução, que alterou a forma de uso de termos como light, baixo, rico, fonte, não contém, entre outros.
 
Os alimentos que trouxerem na rotulagem a alegação light, por exemplo, devem ser reduzidos em algum nutriente. Ou seja, o termo só poderá ser empregado se o produto apresentar redução nutricional em comparação com a versão convencional.