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ANVISA: o tema da próxima “DR com o setor regulado” é desburocratização
O encontro entre representantes da Agência e setor regulado será na quarta-feira, dia 8 de Novembro de 2017, às 10h e o tema central será a desburocratização. “DR com o setor regulado” é o canal de diálogo com as empresas que se utilizam dos mais diversos serviços da Agência. No encontro, representantes da instituição e…
INFORMATIVO SINDIFAR – Nº 107/2017 – Comunicado Técnico | Dispensado reconhecimento de firma para solicitação de serviços na Receita Federal
Reproduzimos Comunicado Técnico da Gerência Técnica – GETEC – FIERGS, que trata sobre a publicação da Portaria RFB nº 2.860/2017 que dispensa o reconhecimento de firma para solicitação de serviços no âmbito da Receita Federal.
Primeira oficina de diagnóstico do ZEE é realizada em Porto Alegre
A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA realizou, no dia 30/10,, na sede da Famurs, em Porto Alegre, a primeira oficina de diagnóstico do Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE do Rio Grande do Sul. O encontro era destinado para integrantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e contou com a participação de…
INFORMATIVO SINDIFAR – Nº 106/2017 – Comunicado Técnico | Publicada Lei do PRD – Programa de Regularização de Débitos não Tributários
Reproduzimos o Comunicado Técnico da Gerência Técnica – GETEC – FIERGS, que trata sobre a publicação da Lei nº 13.494/2017, conversão da Medida Provisória nº 780/2017, a qual instituiu o PRD – Programa de Regularização de Débitos NÃO Tributários.
CT – Publicada Lei do PRD-Programa de Regularização de Débitos não Tributários
Prorrogada restituição do 2º lote de taxas de fiscalização e vigilância sanitária
A restituição e/ou compensação do 2º lote de valores recolhidos a maior referente à Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – TFVS foi prorrogada. Esta prorrogação deve-se a questões técnicas e operacionais associadas ao elevado quantitativo de guias de recolhimento objeto de restituição, fato que acabou por onerar sobremaneira a operacionalização e processamento dos dados…
ANVISA sedia fórum internacional sobre genéricos
Ocorreu a 6ª Reunião do IGDRP – International Generic Drugs Regulators Programme, um fórum internacional de reguladores de medicamentos genéricos que discute processo de trabalho e melhores práticas regulatórias na área para um possível compartilhamento de informações, foi durante os dias 30 de outubro e 3 de novembro. O IGDRP possui dois Grupos de Trabalho: 1. Grupo…
INFORMATIVO SINDIFAR – Nº 105/2017: Comunicado Técnico – Prorrogado prazo para adesão PERT
Reproduzimos Comunicado Técnico do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis – CONTEC, que trata sobre a Prorrogação da data de Adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), instituído pela Medida Provisória nº 783/2017 e convertido na Lei nº 13.496/2017.
INFORMATIVO SINDIFAR – Nº 104/2017 – Comunicado Técnico | Prazos processuais na justiça do trabalho da 4º Região
Reproduzimos Comunicado Técnico do Conselho de Relações do Trabalho – CONTRAB, acerca da interrupção da contagem de prazos processuais e suspensão da expedição de notificações entre 31 de outubro e 15 de novembro no âmbito da Justiça do Trabalho da 4° Região.
INFORMATIVO SINDIFAR – Nº 103/2017 – Comunicado Técnico | Conversão de multa em serviços de melhoria ambiental
Reproduzimos Comunicado Técnico do Conselho de Meio Ambiente – CODEMA, com informações sobre a possibilidade de conversão de multas ambientais em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.