Reproduzimos o Comunicado Técnico do Conselho de Relações do Trabalho – CONTRAB / FIERGS, acerca da Lei nº 13.509/2017 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (C.L.T.) garantindo os mesmos direitos às mães que adotaram crianças, tais como: licença-maternidade, estabilidade de gestante, etc.
Mais de R$ 96,0 milhões foram repassados a cerca de 18 mil empresas cujo fato gerador de recolhimento tenha ocorrido entre 01/03/2016 e 06/02/2017 A Anvisa realizou, nesta segunda-feira (20/11), a restituição e/ou compensação do segundo e do terceiro lotes de valores recolhidos a maior, nos termos do §2º do art. 8º da Lei n.…
A Anvisa lançou o Guia de Implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM). Trata-se de um documento técnico que irá auxiliar o setor regulado a desenvolver os sistemas que transmitem dados de produtos para a Agência. O Guia tem por objetivo definir especificações e critérios técnicos que irão orientar os membros da cadeia…
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O Sindicato das Empresas do Complexo Industrial da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul – SINDICIS, atual denominação do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul – SINDIFAR e o Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul – SINPROVERGS firmaram Convenção Coletiva de Trabalho para o período…
Reproduzimos o Comunicado Técnico do Núcleo de Acesso ao Crédito – NAC/RS do Posto de Informações FIERGS/BNDES, o qual trata da nova metodologia de credenciamento de Máquinas, Equipamentos, Sistemas Industriais e Componentes no Credenciamento Finame (CFI) do Sistema BNDES, que passa a vigorar em 03/12/2018, substituindo os critérios de índice de Nacionalização de Valor e…
Reproduzimos Informe Conselho de Infraestrutura – COINFRA, que trata sobre o desconto de 40% nas multas de trânsito nas vias fiscalizadas pelo DNIT no Rio Grande do Sul.
Confira aqui: 16 Informe de Infraestrutura – 17 de novembro 2017
Reproduzimos RT Informa N.19- MP reforma trabalhista FINAL da Confederação Nacional da Indústria – CNI, que trata sobre Medida Provisória n° 808/2017, que promove alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no qual explica os temas abordados na Modernização Trabalhista (Lei n° 13.467/2017).
Reproduzimos Comunicado Técnico da Gerência Técnica FIERGS – GETEC / FIERGS, que trata da Lei nº 13.467/2017 entrou em vigor e com a sua vigência o Poder Executivo editou a Medida Provisória (MPV) nº 808/2017, que promove alterações na legislação trabalhista, em especial nos temas abordados na Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), com alterações pontuais.…
