INFORMATIVO SINDIFAR Nº 117/2017 – Comunicado Técnico | Publicada a Resolução do Faseamento do eSocial
Reproduzimos Comunicado Técnico do Conselho de Relações do Trabalho – CONTRAB, que trata do faseamento e prazos do eSocial a partir de 2018.
INFORMATIVO SINDIFAR Nº 116/2017 – Comunicado Técnico | Cartilha sobre a Modernização Trabalhista
Reproduzimos Cartilha elaborada pelo Conselho de Relações do Trabalho (CONTRAB) com as principais mudanças da Modernização Trabalhista.
Saiba como consultar a lista de restituição de taxa da ANVISA
A Anvisa informa que já está disponível a consulta aos valores pagos a maior restituídos nos 2º e 3º lotes, decorrentes da Lei n.13.202/2015 e Portaria Anvisa 1.245/2017. As empresas que desejam saber o detalhamento do valor restituído no 1º, 2º e 3º lotes (número da GRU, número da transação, data de pagamento, valor da…
ANVISA cria instrumento para avaliar ações de Vigilância
O Seminário Internacional de Avaliação da Vigilância Sanitária – O Desafio de Aprender e Institucionalizar Práticas – reuniu durante dois dias profissionais das Vigilâncias Sanitárias de estados e municípios, pesquisadores deste campo e representantes de agências reguladoras de outros países em Brasília, no hotel Golden Tulip. Organizado pela Anvisa, o Seminário é o momento de…
INFORMATIVO SINDIFAR Nº 115/2017 – Relatório de Infraestrutura da CNI – Novembro/2017
Reproduzimos a edição de novembro de 2017 do Relatório de Infraestrutura, elaborado pela Gerência Executiva de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria.
Aprovada a Agenda Regulatória ANVISA 2017-2020 com 126 temas
Entre os temas incluídos nesta versão destacam-se questões relacionadas à regulamentação de novas tecnologias, à prestação de informações ao consumidor e à regularização de produtos e serviços. Foi aprovada nesta terça-feira (28/11), na reunião pública da Diretoria Colegiada, a Agenda Regulatória (AR) para os próximos anos (quadriênio 2017-2020). A Agenda Regulatória é um instrumento de…
Anvisa aperfeiçoa peticionamento eletrônico para Importação
A Anvisa dá mais um passo para melhorar a análise de processos de importação de bens e produtos que necessitam passar pela fiscalização do órgão. A partir de agora ficará mais fácil para os fiscais da Agência acessarem as informações inseridas no formulário de Peticionamento Eletrônico para Importação – PEI pelos interessados na importação. Os…
INFORMATIVO SINDIFAR Nº 114/2017 – Comunicado Técnico | Resolução sobre Compostagem de Resíduos Orgânicos/Conslta Pública NDC e ANA usos insignificantes
Reproduzimos o Comunicado Técnico do Conselho de Meio Ambiente – CODEMA, com informações sobre a Resolução Conama para compostagem de resíduos orgânicos, consulta pública para proposta de implementação da contribuição nacionalmente determina do Brasil e Resolução ANA de usos insignificantes.