Reproduzimos, Comunicado Técnico do Núcleo de Acesso ao Crédito – NAC/RS do Posto de Informações FIERGS/BNDES da Gerência Técnica – GETEC/FIERGS, que trata da ampliação da restrição de crédito a pessoas jurídicas com débitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS nos financiamentos com recursos do referido Fundo e com lastro em…
Alguns produtos para a saúde podem ser utilizados mais de uma vez, ser reprocessados, em condições de segurança. Essa prática confere maior vida útil e uso aos produtos enquanto apresentarem eficácia e funcionalidade. Há normas que regulamentam essa utilização contínua. Produtos para saúde passíveis de processamento são aqueles que permitem repetidos processos de limpeza, desinfecção…
Reproduzimos, Comunicado Técnico da Gerência Técnica – GETEC – FIERGS do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis – CONTEC, que trata da publicação publicação no Diário Oficial do Estado de 21 de dezembro de 2018, a Instrução Normativa RE nº 058/18, que altera a Instrução Normativa DRP 45/98 para dispensar o Registro 0210 do…
Está proibida a fabricação, importação e comercialização dos termômetros e medidores de pressão que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico em saúde. A medida também inclui a proibição de uso desses equipamentos em serviços de saúde, que deverão realizar o descarte dos resíduos sólidos contendo mercúrio, conforme as normas definidas pela RDC 222/2018 da…
