Falsificação atinge 30% das próteses dentárias no Brasil (Abimo)
BRASÍLIA – A colocação de dentes artificiais no Brasil pode esconder potenciais riscos à saúde e também prejuízos ao bolso. Estimativas da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratório (Abimo) apontam que 30% de um dos componentes usados em dentes artificiais no Brasil sejam falsificados. O produto pirata é mais barato, mas também é menos seguro e leva à necessidade de manutenção mais frequente, ao risco maior de inflamação e até mesmo à possibilidade de perda do implante.
A peça falsificada é o componente protético, que fica escondido dentro do dente artificial, fazendo com que o paciente dificilmente perceba algum problema de imediato. De acordo com a Abimo, os componentes piratas são feitos com dimensões de encaixe mais folgadas e se adaptam a vários tipos de implante, que é a parte que fica em contato com o osso e costuma ser feito de titânio ou liga de titânio. Isso faz com que acabem se afrouxando com mais facilidade e, no espaço gerado pelo afrouxamento, há risco de proliferação de bactérias e perda do implante.
Mesmo entre os dentistas é difícil saber se o problema na prótese de um paciente é provocado por componente pirata.
Segundo Fábio Embacher, coordenador do subgrupo de implantes da Abimo, a estimativa de 30% de produtos falsos foi calculada a partir das vendas de implantes e componentes. Segundo ele, para cada implante deve haver um componente. Mas, atualmente, de cada dez implantes vendidos, apenas sete componentes são comercializados.
O implante é o tratamento que mais gera ações no Conselho Federal de Odontologia (CFO), segundo ele, mas a entidade informou nunca ter recebido denúncia em relação ao uso de componentes piratas. Entre as recomendações ao consumidor está a de solicitar que o dentista coloque na nota fiscal dados como o fornecedor do produto, o número de registro na Anvisa e o nome do laboratório responsável. E aconselha a sempre confirmar a veracidade dessas informações no site da Anvisa.
Entre os fabricantes do setor, o pedido é para que que haja uma reclassificação dos componentes dentários da parte da Anvisa. Essa reivindicação foi apresentada no último dia 25 de janeiro, durante evento sobre pirataria na odontologia realizado em São Paulo, do qual participou inclusive um técnico da Anvisa. Mas a Agência não deu uma resposta às demandas do setor, alegando que a é preciso fazer uma profunda avaliação dos impactos regulatórios. Na parte repressiva, a ação da Anvisa tem tido eficácia limitada. A agência localizou apenas um caso de produto odontológico falsificado: uma pasta para cimentação de próteses odontológicas.
Atualmente, uma estratégia adotada pelas empresas para evitar a pirataria é dar garantia vitalícia ao dentes artificiais implantados, desde que os componentes protéticos usados sejam produzidos por elas mesmas.
O Código Penal estabelece reclusão de 10 a 15 anos, além de multa, para o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
Fonte: O Globo