RDC 60/2014 – Dispõe sobre os critérios para a concessão renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, genéricos e similares, e dá outras providências.
RDC 61/2014 – Dispõe sobre a vinculação do registro do medicamento ao protocolo de Documento Informativo de Preço na Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED.
RDC 35/2012 – Dispõe sobre os critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos Referência.
RDC 02/2012 – Institui o protocolo eletrônico para emissão de Certificado de Registro de Medicamento e Certidão de Registro para Exportação de Medicamento, e dá outras providências.
RDC 10/2011 – Dispõe sobre a garantia da qualidade de medicamentos importados e dá outras providências.
RDC 02/2011 – Dispõe sobre os procedimentos no âmbito da ANVISA para acompanhamento, instrução e análise dos processos de registro e pós-registro, no Brasil, de medicamentos produzidos mediante parcerias público-público ou público-privado e transferência de tecnologia de interesse do Sistema Único de Saúde.
RDC 25/2008 – Dispõe sobre o procedimento de recurso administrativo no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências. * Revoga o artigo 10 da RDC 28/2007.
RDC 16/2008 – Altera a RDC nº 28/2007, que dispõe sobre a priorização de análise técnica de petições no âmbito da Gerência Geral de Medicamentos da ANVISA.
RDC 28/2007 – Dispõe sobre a priorização da análise técnica de petições no âmbito da Gerência-Geral de Medicamentos da Anvisa, cuja relevância pública se enquadre nos termos desta Resolução.
RDC 210/2004 – Dá nova redação a artigos das RDCs NºS 136/2003, 134/2003 e 133/2003.
RDC 138/2003 – Dispõe sobre o enquadramento na categoria de venda de medicamentos.
RDC 134/2003 – Dispõe sobre a adequação dos medicamentos já registrados.
Registro de Medicamentos NOVOS
RDC 57/2013 – Dispõe sobre a priorização da análise técnica de petições de registro, pós-registro e anuência prévia em pesquisa clínica de medicamentos protocoladas para análise pela Gerência-Geral de Medicamentos.
RDC 20/2013 – Dispõe sobre o processo eletrônico de registro de medicamentos novos.
RDC 210/2004 – Dá nova redação a artigos das RDCs nº 133, 134 e 136, de 2003.
RDC 136/2003 – Dispõe sobre o registro de medicamentos novo.
Registro de Medicamentos SIMILARES e GENÉRICOS
RDC 53/2007 – Altera os itens 1.2 e 2.1, ambos do item VI, do Anexo da Resolução RDC nº 17, de 2 de março de 2007.
RDC 51/2007 – Altera o item 2.3, VI, do Anexo I, da Resolução RDC nº 16, de 2 de março de 2007 e o Anexo da Resolução RDC nº 17, de 2 de março de 2007.
RDC 17/2007 – Registro de medicamentos similares.
RDC 16/2007 – Aprova o Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos.
Registro de Medicamentos FITOTERÁPICOS
IN 02/2014 – Dispõe sobre a "Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado" e a "Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado".
RDC 26/2014 – Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos.
RDC 60/2011 – Formulário de Fitoterápicos da Farmacopéia Brasileira.
Portaria Interministeral 2.960/2008 – Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Cômite Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Portaria 1.274/2008 – Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Registro de Medicamentos CLONES
Registro de Medicamentos ESPECÍFICOS
RDC 24/2011 – Dispõe sobre o registro de medicamentos específicos.
RDC 27/2010 – Dispõe sobre as de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitário. (Isenta os Suplementos Vitamínicos e ou MInerais).
RDC 269/2005 – O "Regulamento Técnico sobre a Ingestão Diária Recomendada (IDR) de Proteína, Vitaminas e Minerais".
RE 01/2002 – Mantém a proibição da presença de etanol em todos os produtos fortificantes, estimulantes de apetite e crescimento, e complementos de ferro coforme disposto na Resolução RE nº 543/01 e dá outras providências.
Portaria 40/1998 – Regulamento que estabelece normas para Níveis de Dosagens Diárias de Vitaminas e Minerais em Medicamentos.
Portaria 32/1998 – Aprova o Regulamento Técnico para Suplementos e Vitamínicos e ou de Minerais.
Registro de RADIOFÁRMACOS
RDC 64/2009 – Dispõe sobre o Registro de Radiofármacos.
Registro de PRODUTOS BIOLÓGICOS
RDC 25/2013: – Altera a RDC nº 50 de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos e condições de realização de estudos de estabilidade para o registro ou alterações pósregistro de produtos biológicos e dá outras providências.
RDC 50/2011*: – Dispõe sobre os procedimentos e condições de realização de estudos de estabilidade para o registro ou alterações pós-registro de produtos biológicos e dá outras providências. (*Republicada em 20/05/2013)
RDC 55/2010: – Dispõe sobre o registro de produtos biológicos novos e produtos biológicos e dá outras providências.
Registro de Medicamentos DINAMIZADOS
RDC 26/2007: – Dispõe sobre o registro de medicamentos dinamizados industrializados homeopáticos, antroposóficos e anti-homotóxicos
Gases Medicinais
RDC 70/2008: – Dispõe sobre a notificação de Gases Medicinais.