O Ministério da Saúde anunciou na sexta-feira 27/02/2015 a nova fórmula de cálculo para o reajuste de medicamentos que começa a valer para o próximo aumento, no dia 31/03/2015. Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a nova fórmula vai levar a um desembolso menor para os consumidores, sejam eles individuais ou governamentais. "O índice de reajuste não é o que vai ser praticado, mas é o máximo, destacou, e comparado a fórmula anterior, o impacto é uma redução de R$ 100 milhões. O reajuste será menor que a inflação. A gente pode trabalhar a partir de algumas estimativas que nós esperamos um impacto bastante expressivo de redução em relação aos gastos que nós teríamos caso o índice fosse calculado pela metodologia anterior".
Contudo, para Ione Amorim, economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IODEC) a nova fórmula de cálculo trouxe mais garantias para indústria, e não para o consumidor, ao ajustar os preços de acordo com o que acontece no mercado. "É uma fórmula extremamente sofisticada pelo detalhamento e pela metodologia, apoiada em parâmetros internacionais, com adoção de índice de concorrência e ajuste do peso anual de duas variáveis de relevo, câmbio e energia elétrica. Do ponto de vista do consumidor ainda não é possível afirmar qual será o impacto, já que, com os descontos, os preços praticados se distanciam dos valores máximos fixados. Não identificamos o fator que aproximará preço estabelecido do praticado no ponto de venda".
Afinal, entre os preços monitorados e os praticados nas farmácias, há uma margem expressiva de diferença. A Anvisa tem uma tabela de preços máximos, mas as políticas de descontos são bastante expressivas: os preços no balcão podem ser a metade do fixado nas tabelas como valor máximo.
TRÊS NÍVEIS DE PREÇOS
Nível 1: para os medicamentos com muita concorrência, por exemplo, o Omeprazol, usado para gastrite e úlcera.
Nível 2: com concorrência moderada, haverá um teto menor de reajuste, exemplo é a Lidocaína, um anestésico local.
Nível 3: um percentual de aumento ainda menor, um exemplo é a Ritalina, usado para tratamento de déficit de atenção.
O secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, disse que o mercado de medicamentos é muito dinâmico e que a metodologia de cálculo para o reajuste anual dos medicamentos havia sido estabelecida em 2003.
Depois de passar por consulta pública no ano passado, a fórmula de cálculo foi atualizada. Será considerada nesta metodologia o IPCA (fator X), antes eram incluídos vários índices inflacionários; também são incluídos as variações das tarifas de energia elétrica e do câmbio do ano anterior (fator Y); e o grau de concorrência no setor de medicamentos, com tabelas internacionais mais atualizadas utiliza classificação nova mais detalhada onde tem concorrência (fator Z).
Esta metodologia dá mais transparência; previsibilidade, para quem produz e compra; racionalidade, na construção da fórmula, como é calculado; e segurança. E o mercado será avaliado como um todo, produção, distribuição e varejo.
Outra medida anunciada pelo Ministério e pela Anvisa foi para agilizar o registro de preços de remédios com a mesma fórmula (medicamentos clones). O governo pretende reduzir o prazo de registro em 25%, com isso ele poderá chegar mais rápido nas farmácias.
RECUO DOS DESCONTOS
A indústria reconhece que a nova fórmula é mais transparente, pois haverá prazo maior para tomar conhecimento dos fatores que compõem a conta, como o índice de produtividade, já se sabe que sairá em setembro baseado em números do Caged. O “fator Y”, introduzido pela nova regra, colocará a variação do câmbio e os custos com energia elétrica na equação.
Segundo Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma): "Os dados usados no “fator Y” são da matriz de consumo do IBGE de 2005, que concentra 90% do faturamento da produção no país, incluindo empresas do Rio. Além disso, o IPCA, usado na fórmula, não representa a realidade do mercado". O Sindusfarma aponta que o índice de reajuste fica bem abaixo de aumento de custos vivido pelo setor nos últimos anos. Em 2014, ano de pressões vindas do dólar e da energia, e consequentemente do alumínio, a média foi de 18%, e chegou a 22% para as companhias que são mais dependentes de importados. Também pesam as demandas salariais dos 72 mil empregados diretos do setor, além do aumneto da alíquota previdenciária de 1% para 2,5% da receita bruta.
A diferença apertará a rentabilidade das companhias, que já sofre redução há três anos, diz Mussolini, destacando que o setor era um dos únicos que manteve crescimento contínuo apesar da desaceleração da economia nacional. O efeito será sentido nos preços: "Acredito que os descontos da indústria para o varejo, que são repassados ao consumidor, começarão a desaparecer. Hoje, estão na casa de 35% do faturamento bruto do setor no país, de US$ 68 bilhões".
Também haverá impacto na capacidade de investimento do setor. Não há conta fechada sobre os aportes, as estrangeiras dissolvem os investimentos em suas contas globais, e as nacionais não costumam abrir seus números. A estimativa indica investimentos de 7% até 9% do faturamento bruto em pesquisas.
"O setor é extremamente apoiado em investimentos futuros. Se não os fazem, não descobrem novos produtos para garantir melhora da qualidade de vida e longevidade do consumidor. É um momento de preocupação, pois não dá para tirar leite de pedra. Os reajustes de preços não recompoem os aumentos de custos. O reajuste artificial de preços parece positivo num primeiro momento, mas tem consequências ruins", afirma Mussolini.
Ione Amorim, do Idec: "Fica difícil entender os argumentos sobre perda de rentabilidade de recursos para investimentos diante das políticas de descontos. Por que as empresas não aplicam os preços estabelecidos, sem descontos ou com descontos menores?"
Seja qual for a fórmula, a recomendação aos consumidores é pesquisar os preços, que variam muito entra as farmácias.
Fonte: O Globo