A IV Sessão dos Diálogos Regulatórios Internacionais ocorreu no dia 9 de outubro, em Brasília, com a participação de representantes de empresas, associações e profissionais da Anvisa apresentando informações sobre a atuação internacional voltada para a vigilância sanitária.
A primeira parte do encontro foi dedicada ao debate sobre os temas da próxima reunião do Conselho Internacional para a Harmonização de Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos de Uso Humano – ICH. A Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa – GGMED abordou aspectos do processo de elaboração de normas no Conselho e realizou atualizações sobre as atividades de cada grupo de trabalho com participação da Agência. A Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária – GGMON apresentou o fluxo estabelecido pela Agência para incorporação das normas do ICH relativas à farmacovigilância, no prazo estabelecido pelo Conselho. Já a Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias – GGREG disponibilizou informações sobre o processo de consultas regionais preconizado pelo ICH, esclarecendo o fluxo provisório adotado pela Anvisa e as consultas já realizadas, bem como sobre a nova ferramenta de participação empregada pela Agência, o Limesurvey.
Na segunda parte do encontro, representantes do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) apresentaram informações preliminares sobre o novo sistema de informações sobre barreiras técnicas. O produto será uma ferramenta para apoiar a comunicação, pelo setor privado, de obstáculos ao comércio encontrados na exportação de seus produtos para outros países. O lançamento do sistema está agendado para o último trimestre de 2017, com diversas ações de divulgação pelo Governo Federal.
Acesse as apresentações na íntegra:
GGMED_ICH.
GGMON_Farmacovigilância ICH
GGREG_Consultas Regionais ICH.
Fonte: ANVISA, 17/10/2017.