O diretor participou do seminário "Medicamentos & Tributos", realizado em São Paulo, no dia 20.
"O Brasil está desalinhado com o mundo inteiro. Em alguns países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, por exemplo, a tributação é zero para remédios", acrescenta o deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), da Frente Parlamentar de Redução de Imposto. Agora, o setor quer uma frente exclusiva para os medicamentos e fez, durante o encontro, o pré-lançamento da Frente Parlamentar para Desoneração de Medicamentos. "Queremos iniciar um processo de conscientização dos parlamentares e hoje já contamos com 228 deles."
Ele explica que a frente será instalada após o processo eleitoral, e pretende iniciar o debate no Congresso Nacional, para ganhar a opinião pública. Mais contundente, Jorge de Aguilar, diretor-executivo da Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico (Abafarma), acredita que há uma rejeição total por parte do governo no que diz respeito à redução da carga tributária sobre medicamentos. "Defendo a eliminação, e não a redução da carga. Mais de um terço do preço do medicamento é referente à carga tributária", diz.
Darcisio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, que também participou do evento, mostra-se pessimista. " Entre 2003 e 2009, o crescimento real da arrecadação na saúde foi de 57,19%, enquanto o IPCA, índice oficial que mede a inflação do país, aumentou 35,33% no mesmo período", relata. Para exemplificar, ele menciona o tributo embutido em alguns produtos. "A carga tributária sobre a bolsa térmica é de 45%, sobre o medicamento é 37%, o soro, 30%, termômetro, 38%. A saúde tem mais tributação que o setor financeiro", afirma. Segundo o deputado, a arrecadação tributária por grupo de doenças ilustra o peso dos impostos. "Em 2009 a arrecadação tributária com gravidez, parto e puerpério somou R$ 5 bilhões. Lesões e traumatismo mais R$ 3 bilhões, câncer, R$ 2,5 bilhões e alcoolismo, R$ 500 milhões."
Nelson Mussolini, vice-presidente executivo do Sindusfarma, ironizou ao sugerir a substituição das embalagens por caixas brancas. "Quem sabe, assim, a exemplo da linha branca, o setor também consiga isenção de impostos." Mussolini aproveitou o seminário para pedir ao governo que tire da gaveta os pedidos de isenção fiscal para os produtos que foram lançados desde 2008 e que estão parados. "Precisamos da isenção e da redução tributária do PIS/Cofins para as novas drogas. Há produtos mais velhos com isenção tributária e produtos mais novos sem isenção. Estamos criando um problema concorrencial e isso é muito sério", afirma.
Na opinião de Reginaldo Arcuri, presidente executivo do Grupo FarmaBrasil (GFB), o país tem propostas de políticas extremamente importantes, como a política de saúde e industrial, mas não dá condições para que sejam concretizadas. "Na prática, a distribuição dos recursos não colabora para que sejam efetivamente implementadas", comenta.
Pedro Zidói, presidente da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABC Farma), diz que o setor decidiu tomar iniciativas. Uma delas será informar o consumidor sobre quanto está pagando de impostos a cada vez que compra um remédio. "A entidade enviará para as farmácias um folheto informativo sobre os impostos embutidos no preço do medicamento."