INFORMATIVO SINDIFAR Nº 001/2019 – Comunicado Técnico | Bloco K: Rio Grande do Sul dispensa o Registro 0210

Informativo

Reproduzimos, Comunicado Técnico da Gerência Técnica – GETEC – FIERGS do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis – CONTEC, que trata da publicação publicação no Diário Oficial do Estado de 21 de dezembro de 2018, a Instrução Normativa RE nº 058/18, que altera a Instrução Normativa DRP 45/98 para dispensar o Registro 0210 do…

​TERMÔMETROS – Uso de mercúrio está proibido em produtos para saúde

Geral, Notícias

  Está proibida a fabricação, importação e comercialização dos termômetros e medidores de pressão que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico em saúde. A medida também inclui a proibição de uso desses equipamentos em serviços de saúde, que deverão realizar o descarte dos resíduos sólidos contendo mercúrio, conforme as normas definidas pela RDC 222/2018 da…