Reproduzimos, Comunicado Técnico do Conselho de Meio Ambiente – CODEMA, que trata sobre a publicação da Portaria FEPAM que trata dos procedimentos administrativos para prorrogação automática das licenças ambientais da FEPAM nos casos de alteração de competência do ente federativo licenciador.
Reproduzimos, Informe Econômico da Unidade de Estudos Econômicos – Sistema FIERGS, com os seguintes artigos da semana: 1- Mesmo com os “socorros” da União, os estados falharam; 2- Desemprego ficou estável no RS e subutilização bateu recorde no Brasil; 3- Alteração no registro de exportação subestima o resultado do RS; 4- Estratégia sobrepõem perdas econômicas…
Reproduzimos, Comunicado Técnico da Gerência Técnica – GETEC – FIERGS do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis – CONTEC , que trata sobre o novo Programa da Receita Estadual para autorregularização de contribuintes por uso indevido de alíquota de ICMS.
Confira aqui:
Reproduzimos o Boletim Negociações Coletivas com orientações sobre o fechamento da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT, firmada entre o SINDIFAR/SINDICIS e o Sindicato dos Farmacêuticos referente a 2018/2019, juntamente com a CCT transmitida no Sistema Mediador (MR020885/2019).
Reproduzimos, Informe Econômico da Unidade de Estudos Econômicos – Sistema FIERGS, com os seguintes artigos da semana: 1- Uma expansão enfraquecida para a economia mundial em 2019; 2- A mudança da política econômica de Macri e as eleições de 2019; 3- Previdência: idade mínima já é uma realidade para os mais pobres; 4- Empregos perdidos…
Reproduzimos, Comunicado Técnico da Gerência Técnica – GETEC – FIERGS do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis – CONTEC, que trata sobre a renovação da isenção de ICMS para o frete interestadual. Por meio do Decreto nº 54.564, publicado na Edição Extra do DOE de ontem, 04 de abril de 2019, foi dada nova…