INFORMATIVO SINDIFAR Nº 49/2019 – Comunicado Técnico | Procedimentos administrativos e critérios de integração de licença previa e licença de instalação na FEPAM
Reproduzimos, Comunicado Técnico da Equipe Executiva Conselho de Meio Ambiente – CODEMA, que trata sobre a publicação da Portaria FEPAM dos procedimentos administrativos e critérios de integração de licença previa e licença de instalação.