A Consulta Pública para a proposta de decreto de implementação do sistema de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor Entre as orientações da minuta do decreto, consta que drogarias e farmácias ficam obrigadas a adquirir, disponibilizar e manter, no interior de seus estabelecimentos, dispensadores contentores de modo a propiciar a existência de pelo menos…
Webinar sobre Suplementos Alimentares – 06/12/2018 – 14h30 Data da transmissão: 06/12/2018, quinta-feira. Hora: 14h30 às 17h30 min. Objetivo: Auxiliar na implementação do marco normativo de Suplementos Alimentares, apresentando os regulamentos e buscando dirimir dúvidas sobre sua aplicação, bem como incluir os principais questionamentos no documento orientativo de Perguntas e Respostas. Formato Webinar: conferência virtual pela internet na…
A resistência aos antimicrobianos é real e já é uma das principais preocupações das autoridades de saúde. Bactérias que se tornam mais fortes por causa do uso de antibióticos de forma errada. O que pode parecer uma profecia alarmista é, na verdade, uma realidade nos sistemas de saúde de todo o mundo. A resistência aos…
O objetivo das comissões é trabalhar pela facilitação e pela desburocratização do comércio exterior brasileiro nas 15 maiores unidades alfandegárias do país. Visando um maior diálogo entre todos os envolvidos que representam o comércio exterior no Brasil, foram lançadas na última semana, pela Portaria Conjunta RFB/SDA/Anvisa 1.702, de 7 de novembro de 2018, as Comissões…
Reproduzimos, Informe Econômico da Unidade de Estudos Econômicos – Sistema FIERGS da semana com os seguintes artigos: 1- Paulo Guedes, o nível confortável das reservas e a taxa de câmbio Em entrevista, o futuro Ministro abriu a possibilidade de atualizar as reservas internacionais do Brasil, para realizar abatimentos da dívida pública. Avaliamos essa possibilidade…
Material está organizado por área de atuação da Agência e facilita a pesquisa das regras de vigilância sanitária que estão vigentes no país. Ficou mais fácil pesquisar sobre a legislação sanitária brasileira. Isto porque a Anvisa lançou uma nova área no seu portal, nesta semana, que permite a pesquisa de temas regulados pela instituição, de…
A Anvisa acaba de publicar o Guia para Determinação de Prazos de Validade de Alimentos O Guia auxiliará as empresas a determinar os prazos de validade de alimentos, informação que é obrigatória na rotulagem dos produtos embalados, através da disponibilização de uma série de informações, que vão desde a legislação brasileira até os fatores que determinam ou…
Órgão está recebendo contribuições e opiniões sobre o Guia para Mensuração da Carga Administrativa da Regulamentação em Vigilância Sanitária. A simplificação de regras como forma de desonerar empresas é o tema central de uma consulta, aberta pela Anvisa, sobre a mensuração da carga administrativa causada pela regulamentação no Brasil. O objetivo é obter contribuições para…
