O objetivo das comissões é trabalhar pela facilitação e pela desburocratização do comércio exterior brasileiro nas 15 maiores unidades alfandegárias do país. Visando um maior diálogo entre todos os envolvidos que representam o comércio exterior no Brasil, foram lançadas na última semana, pela Portaria Conjunta RFB/SDA/Anvisa 1.702, de 7 de novembro de 2018, as Comissões…
Reproduzimos, Informe Econômico da Unidade de Estudos Econômicos – Sistema FIERGS da semana com os seguintes artigos: 1- Paulo Guedes, o nível confortável das reservas e a taxa de câmbio Em entrevista, o futuro Ministro abriu a possibilidade de atualizar as reservas internacionais do Brasil, para realizar abatimentos da dívida pública. Avaliamos essa possibilidade…
Material está organizado por área de atuação da Agência e facilita a pesquisa das regras de vigilância sanitária que estão vigentes no país. Ficou mais fácil pesquisar sobre a legislação sanitária brasileira. Isto porque a Anvisa lançou uma nova área no seu portal, nesta semana, que permite a pesquisa de temas regulados pela instituição, de…
A Anvisa acaba de publicar o Guia para Determinação de Prazos de Validade de Alimentos O Guia auxiliará as empresas a determinar os prazos de validade de alimentos, informação que é obrigatória na rotulagem dos produtos embalados, através da disponibilização de uma série de informações, que vão desde a legislação brasileira até os fatores que determinam ou…
Órgão está recebendo contribuições e opiniões sobre o Guia para Mensuração da Carga Administrativa da Regulamentação em Vigilância Sanitária. A simplificação de regras como forma de desonerar empresas é o tema central de uma consulta, aberta pela Anvisa, sobre a mensuração da carga administrativa causada pela regulamentação no Brasil. O objetivo é obter contribuições para…
Judiciário limita a fiscalização do CRF nas Farmácias e Drogarias, determinando que apenas verifiquem o exercício profissional. O CRF/SP só poderá fiscalizar as farmácias e drogarias para a verificação do exercício da profissão do farmacêutico. A competência para a verificação das questões sanitárias dos estabelecimentos farmacêuticos, inclusive quanto a venda de produtos de conveniência, é…
O Centro terá a finalidade de produzir lotes-piloto para testar medicamentos e preencher uma lacuna existente no país na produção de medicamentos. Foi lançada na manhã do dia 07/11/2018 a pedra fundamental do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Medicamentos – CPDIM, na entrada do Campus do Vale da UFRGS. A partir dos testes…
O debate será sobre o processo de aprimoramento da regulação sanitária na instituição. Evento: Diálogo Setorial sobre a proposta de diretrizes para melhoria da qualidade regulatória no âmbito da Anvisa. Data: 9 de novembro de 2018. Horário: 9h às 12h. Local: Auditório da Anvisa – Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) – Trecho 5 –…
