A ANVISA por meio da Gerência de Inspeção e Fiscalização de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos – GIMED/GGFIS publicou hoje, 08/10/2018, o Guia Nº 9 sobre Revisão Periódica de Produtos – RPP, Versão 2. Esta segunda versão do Guia nº 09, sobre RPP fica vigente a partir de hoje. A publicação é fruto da análise e…
Confira o material com a atualização do marco regulatório para registro, pós-registro, renovação de registro e notificação de medicamentos dinamizados. Já está disponível no portal da Anvisa um documento com Perguntas e Respostas sobre o novo marco regulatório para Medicamentos Dinamizados no Brasil. A publicação foi elaborada com o objetivo de esclarecer o setor regulado…
Reproduzimos, Comunicado Técnico do Conselho de Relações do Trabalho – CONTRAB da Gerência Técnica, que trata da publicação de hoje, no Diário Oficial da União – DOU (Seção I Pág. 24), a Resolução n° 5, do Comitê Diretivo do eSocial (CDES), que traz mudanças no cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações…
Reproduzimos, Comunicado Técnico do Conselho de Relações do Trabalho – CONTRAB da Gerência Técnica, que trata da Inspeção do Trabalho – Prorrogação de Jornadas em Ambientes em Ambientes Insalubres, com a vigência da Lei n° 13.467/2017 (Modernização Trabalhista), a prorrogação da jornada de trabalho em ambiente insalubre poderá ser executada sem prévia licença das autoridades…
O Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos vem sendo realizado pela Protec e IPD-Farma há onze anos consecutivos para debater temas relevantes para os setores farmoquímico e farmacêutico e definir propostas de apoio à inovação tecnológica, em especial as inovações incrementais. Veja detalhes de todas as edições em www.ipd-farma.org.br . Para garantir uma forte interação entre empresas do setor com pesquisadores empreendedores, a cada…
Reproduzimos, Comunicado Técnico da Gerência Técnica – GETEC – FIERGS do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis – CONTEC, que trata da publicação no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro, o Decreto nº 54.254/2018, que altera o Decreto nº 53.974/2018 para prorrogar as modalidades 2 e 3 do programa COMPENSA/RS. Com a…
