O conteúdo no portal da Anvisa foi remodelado e apresenta, de maneira simples e objetiva um descritivo sobre o tema que está sendo regulado, os problemas inicialmente identificados e, dentro de cada processo de regulação, exibe o cronograma previsto para 2018, com as etapas e as atividades relacionadas ao fluxo regulatório. Acompanhamento: A lista de…
Reproduzimos, Comunicado Técnico do Conselho de Relações do Trabalho – CONTRAB da Gerência Técnica e de Suporte aos Conselhos Temáticos – GETEC, que trata sobre a aplicabilidade do Banco de Horas após a vigência da Modernização Trabalhista.
Reproduzimos, Informe Econômico da Unidade de Estudos Econômicos – Sistema FIERGS da semana com os seguintes artigos: 1- Há espaço pra reduzir os gastos sem prejudicar os mais pobres; 2- O mercado de trabalho formal brasileiro não decolou; 3- Segue fraco o desenpenho dp Rio Grande do Sul na geração de empregos. Confira aqui: …
A Diretoria Colegiada da ANVISA – DICOL aprovou, nesta terça-feira, 17/07/2018, um conjunto de normas que disciplinam de forma específica a categoria Suplementos Alimentares, que podem conter em sua composição diferentes nutrientes, substâncias bioativas, enzimas e probióticos. A nova regulamentação contribuirá para o acesso dos consumidores a suplementos alimentares seguros e de qualidade e ajudará…
Diretores da Agência vão apreciar nesta terça-feiram 17/07/18, novas regras para o mercado de suplementos alimentares no Brasil. A regulamentação dos suplementos alimentares vai mudar e deve ficar mais simples. A proposta inclui seis normas que definem os requisitos e ingredientes autorizados para uso em suplementos. As novas regras também tratam da rotulagem e das…
Reproduzimos, Comunicado Técnico do Conselho da Pequena e Média Indústria Gerência Técnica – GETEC/FIERGS, que trata da prorrogação do prazo do eSocial para as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões, estando obrigadas a aderirem a partir do próximo dia 1º de novembro, conforme a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 4/2018. Confira…
