Reproduzimos para conhecimento, Comunicado Técnico da Gerência Técnica FIERGS – GETEC do Conselho de Articulação Parlamentar – COAP, com as tramitações e discussões no Congresso Nacional, que trata da aprovação do texto do projeto de reoneração da folha de pagamento na Câmara e no Senado e documento técnico da Receita Federal com os segmentos contemplados (NCMs)…
Reproduzimos convite, para o evento eSocial em debate: O que o pequeno e médio industrial necessitam saber, a ser realizado no dia 19 de junho, das 14h às 17h, conforme convite abaixo. A partir de julho, todas as empresas com faturamento anual inferior a R$ 78 milhões deverão transmitir informações dos trabalhadores por meio do Sistema de Escrituração…
Reproduzimos para conhecimento, segue Comunicado Técnico do Conselho da Pequena e Média Indústria da Gerência Técnica – GETEC/FIERGS, que trata das as 3 Medidas Provisórias publicadas pelo Governo para conter a paralisação dos caminhoneiros. Elas entraram em vigor na data da sua publicação, ou seja, 27 de maio de 2018 e, caso não sejam…
A Diretoria Colegiada da Anvisa discutiu dia 21/05 o Relatório Preliminar da Análise de Impacto Regulatório (AIR) de Rotulagem Nutricional de Alimentos. O relatório de AIR foi estruturado conforme as diretrizes mais recentes da Casa Civil da Presidência da República e apresenta informações sobre o problema regulatório que se quer solucionar, as opções regulatórias para…
A ANVISA e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) realizou nos dias 14 e 15/05, em Brasília , o Seminário Convergência Regulatória Global 2018: oportunidades e desafios, que contou com a participação de especialistas do Brasil e de entidades internacionais. A necessidade de haver segurança e padronização dos métodos de avaliação e de…
