Já está disponível no portal da Anvisa um novo serviço de informação para os usuários, o Anvisa Esclarece. O serviço dá acesso direto à base de dados utilizada pela Central de Atendimento da Anvisa. Com isso, os usuários poderão consultar de forma direta as mesmas informações que os atendentes do 0800 da Agência utilizam no…
O 11º Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos – ENIFarMed é uma realização do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento em Fármacos e Medicamentos – IPD-Farma em conjunto com a Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica – Protec. Esta edição, porém, apresenta um extraordinário avanço pois terá a correalização da FIRJAN – Federação das Indústrias do…
A fim de garantir que a empresa encontre-se em conformidade com as normas legais e regulamentarias, propiciando o aumento do seu próprio valor tangível e intangível, faz-se necessário o exame detalhado da empresa, seu organograma, análise minuciosa das atribuições de cada diretoria, divisão, departamento, constatação dos fluxos de demandas, identificação qualitativa de riscos, direitos e…
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O encontro entre representantes da Agência e setor regulado será na quarta-feira, dia 8 de Novembro de 2017, às 10h e o tema central será a desburocratização. “DR com o setor regulado” é o canal de diálogo com as empresas que se utilizam dos mais diversos serviços da Agência. No encontro, representantes da instituição e…
Reproduzimos Comunicado Técnico da Gerência Técnica – GETEC – FIERGS, que trata sobre a publicação da Portaria RFB nº 2.860/2017 que dispensa o reconhecimento de firma para solicitação de serviços no âmbito da Receita Federal.
A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA realizou, no dia 30/10,, na sede da Famurs, em Porto Alegre, a primeira oficina de diagnóstico do Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE do Rio Grande do Sul. O encontro era destinado para integrantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e contou com a participação de…
Reproduzimos o Comunicado Técnico da Gerência Técnica – GETEC – FIERGS, que trata sobre a publicação da Lei nº 13.494/2017, conversão da Medida Provisória nº 780/2017, a qual instituiu o PRD – Programa de Regularização de Débitos NÃO Tributários.
CT – Publicada Lei do PRD-Programa de Regularização de Débitos não Tributários
A restituição e/ou compensação do 2º lote de valores recolhidos a maior referente à Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – TFVS foi prorrogada. Esta prorrogação deve-se a questões técnicas e operacionais associadas ao elevado quantitativo de guias de recolhimento objeto de restituição, fato que acabou por onerar sobremaneira a operacionalização e processamento dos dados…
Ocorreu a 6ª Reunião do IGDRP – International Generic Drugs Regulators Programme, um fórum internacional de reguladores de medicamentos genéricos que discute processo de trabalho e melhores práticas regulatórias na área para um possível compartilhamento de informações, foi durante os dias 30 de outubro e 3 de novembro. O IGDRP possui dois Grupos de Trabalho: 1. Grupo…
