MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA: LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 – PANORAMA ANTERIOR E POSTERIOR À APROVAÇÃO
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Terceirização: como era e como ficou.
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Modernização das Relações do Trabalho: Caminho para equilibrar proteção, competitividade e desenvolvimento econômico e social:
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ANVISA reorganizada fila de registro de genéricos e similares
Agência adotou medidas para tratar as petições de registro que aguardam análise com o objetivo é reduzir o tempo de espera das solicitações feitas à Agência. A Lei 13.411/2016 faculta à Anvisa adotar medidas e novos cronogramas para tratar as petições que aguardam análise. Assim, a estratégia inicialmente estabelecida pela Agência ataca o passivo de…
Registro de medicamentos para doenças raras será facilitado, promete diretor da ANVISA
Portadores de doenças raras denunciam falta de remédios e de tratamento no SUS O registro de medicamentos para doenças raras será facilitado, prometeram os representantes do governo que participaram nesta quinta-feira (10) de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Foram debatidas as dificuldades enfrentadas por pessoas com enfermidades raras, em especial a falta…
Anvisa capacita em Boas Práticas no Ciclo do Sangue
A meta é capacitar cerca de 80 técnicos responsáveis pelas atividades de inspeção em serviços de hemoterapia de 17 estados, das cinco regiões brasileiras. O Curso Básico de Capacitação de Agentes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) para Inspeção em Boas Práticas no Ciclo do Sangue, promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),…
ANVISA divulga Principais Motivos de Exigência Envolvendo Mudanças PósRegistro Relacionadas ao Fármaco
A Gerência de Avaliação de Tecnologia de Pós-Registro de Medicamentos Sintéticos – GEPRE/ANVISA tem como uma das competências analisar as petições de pós–registro de medicamentos novos, genéricos e similares, o que envolve um número crescente de assuntos e de peticionamentos ao longo dos anos. Com o intuito de aumentar a eficiência nas análises das etições…
RDC 167/2017: Aprova 2º Suplemento da Farmacopeia Brasileira, 5ª edição
A Anvisa publicou no dia 24/07, no Diário Oficial da União, a Resolução – RDC Nº- 167/17, que dispõe sobre a aprovação do 2º Suplemento da Farmacopeia Brasileira, 5ª edição.
Clique aqui para ler na íntegra.
POP e ANEXOS do Programa
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MIPS: Aberto prazo de enquadramento de medicamentos isentos
Está aberto o prazo até o dia 08/09 para que as indústrias farmacêuticas interessadas em realizar peticionamento de enquadramento de Medicamentos Isentos de Prescrição – MIP. São 12 ativos e 1 associação, de modo a complementar solicitações já encaminhadas pelas empresas elencadas na TABELA anexa, para avaliação da Anvisa. I. Ativos: Alfaestradiol, Dicloridrato de hidroxizina, Dicloridrato de…