A indústria farmacêutica nacional registrou crescimento de vendas no varejo, em unidades, de 10% em um ano terminado em outubro. Foram 1,7 bilhão de medicamentos comercializados naquele mês de 2015, contra 1,5 bilhão no mesmo período do ano anterior. "Enquanto os laboratórios nacionais incrementaram suas vendas no varejo em 10%, as multinacionais cresceram 3%", afirma…
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou o chamado Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. A nova lei foi originada do PLC 77/2015, aprovado por unanimidade pelos senadores em dezembro.De autoria do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a proposta regulamenta a Emenda Constitucional 85 e é um dos itens da Agenda Brasil, conjunto de medidas apresentadas…
Os resultados do programa MDSAP estão se consolidando com a publicação da RE nº 80, de 8 janeiro de 2016, que permite a utilização dos resultados das auditorias realizadas por mais um Organismo Auditor participante do programa para subsidiar decisões regulatórias da Anvisa. O primeiro reconhecimento de um Organismo Auditor do MDSAP aconteceu em…
Daqui a alguns poucos dias, mais precisamente a partir de 1º de janeiro de 2016, passarão a produzir efeitos as novas regras relativas à incidência do ICMS nas operações e prestações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, previstas na Emenda Constitucional 87, de 16 de abril de…
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O governo federal insiste numa estratégia envelhecida e equivocada para ajustar as contas em 2016: aumentar a arrecadação, antes de mostrar disposição para cortar seus gastos e eliminar suas ineficiências. As mudanças em gestação teriam impacto danoso principalmente sobre o setor de serviços, que emprega 20 milhões de pessoas. Estimativas iniciais das empresas do setor…
Pelo princípio da especificidade, sindicato nacional prevalece sobre organização local na representação de categoria profissional. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg) contra decisão que atribuiu ao Sindicato Nacional das Cooperativas de Serviços Médicos (Sincoomed)…
A norma define como medicamento similar "aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, que apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica e que é equivalente ao medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e forma do…
