Comunicamos que o Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul e o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul celebraram Convenção Coletiva de Trabalho transmitida pelo Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego em 18/04/2016, conforme Solicitação nº MR 020658/2016. Boletim Informativo Convenção Coletiva de…
A partir de agora as Notificações de Descontinuação Temporária e Definitiva de Fabricação ou Importação de Medicamentos contam com modelos de formulários disponíveis na tela onde os documentos devem ser anexados, sem outras alterações. Os formulários padrão apresentam, de maneira mais clara e objetiva, quais as informações que são necessárias e como devem ser encaminhadas. A partir da gestão das notificações desde a publicação da Resolução RDC nº 18, em…
O Projeto de Lei do Senado – PLS 727/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), propõe alteração dos prazos de concessão de registro de medicamentos e maior transparência na tramitação dos processos. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a proposta, que será submetida a turno suplementar de votação…
FORMAÇÃO DE AUDITOR INTERNO – RDC 16/2013 29 e 30 de Junho 2016 (16h) OBJETIVOS: Capacitar auditores internos das empresas de Produtos para a Saúde na Legislação Sanitária em vigor,…
O encontro “Inovação, Validação e Regulação: uma perspectiva bilateral em Métodos Alternativos ao Uso de Animais” promovido nesta quarta-feira (6/4) pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no Centro de Convenções da Polícia Rodoviária Federal, em Brasília, é mais uma ação do Projeto de Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento…
A Anvisa e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), assinaram, nesta quarta (06/04), protocolo de cooperação técnica com vigência de cinco anos que, entre outros pontos, objetiva incrementar o reconhecimento da qualidade regulatória brasileira. Com isso, fortalece-se a indústria de saúde do país, tendo como consequências a promoção das exportações brasileiras…
A Anvisa publicou o Guia sobre Programa de Controle de Alergênicos, que expressa o entendimento sobre as práticas recomendadas para a identificação e controle de substâncias alergênicas nos alimentos. Possui caráter orientativo às indústrias de alimentos e o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) sobre os principais aspectos a serem tratados em um Programa de…
