O secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), Leandro Safatle, esteve no Sindifar e apresentou as diretrizes de trabalho de sua esquipe para 2016 e orientou sobre o preenchimento do relatório de comercialização do Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos (Sammed) voltado ao reajuste de preços dos medicamentos. O encontro aconteceu na segunda-feira 28 de março na FIERGS com a participação dos associados do setor. A CMED confirmou…
A Anvisa aprovou, nesta terça (22/3), a proposta de revisão da RDC 48/2009, que trata das alterações pós-registro de medicamentos. Com as novas regras, os processos de pós-registro, que são modificações das características originais de um medicamento, em qualquer etapa do seu ciclo de vida, como a alteração de fórmula, alteração de elementos de composição…
Se serviços de transporte não estão incluídos no objeto social da empresa, sua terceirização é permitida por não constituir atividade-fim. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao absolver uma distribuidora de produtos farmacêuticos, do Rio de Janeiro, de condenação que a impedia de contratar a atividade de transporte…
A Anvisa publicou a RDC 66/2016 (21/03/2016) que permite a prescrição médica e a importação, por pessoa física, de produtos que contenham as substâncias Canabidiol e Tetrahidrocannabinol (THC) em sua formulação, exclusivamente para uso próprio e para tratamento de saúde. A decisão foi em cumprimento à decisão judicial proposta pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal e…
A fila para importar produtos médicos caiu 18% nos últimos dois anos, mas continua longa e demorada. Há 790 pedidos de fábricas estrangeiras que aguardam a inspeção da Anvisa para obter um certificado de boas práticas. Mais da metade foram feitos há mais de dois anos, e 121 são de 2011. "Os produtos inovadores tardam…
Dia 28 de março o secretário-executivo da CMED, Leandro Safatle, e sua equipe participarão de encontro para orientar as empresas associadas ao SINDIFAR sobre o preenchimento do relatório de comercialização, o SAMMED – Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos deste ano. Nota Técnica nº 163 – Definidor do Fator de produtividade (X) referente ao reajuste de preços de medicamentos para…
