As petições de registro e cadastro de produtos para saúde foram reestruturadas e o acesso facilitado ao Sistema de Fila de Petições. A nova versão das filas no portal eletrônico da Anvisa que dispõe de três grupos de análise (equipamentos, diagnóstico in vitro e materiais) agora dispõe também de novas estratificações de pedidos. Nesta…
O estudo integra o relatório final do Grupo de Trabalho Externo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (GTE OPME), coordenado pela ANS e ANVISA. O material foi divulgado em 15/12/16 e contempla também um conjunto de medidas que resultou das discussões do GT composto por mais de 50 instituições do setor e do governo. Os resultados…
Foi publicada no dia 22/12/16 a nomeação do novo diretor da Anvisa, Willian Dib, para um mandato de três anos, completando o quadro de cinco diretores da DICOL. No dia 13/12/16 o presidente Michel Temer já havia reconduzido o servidor da Anvisa Renato Alencar Porto para o seu segundo mandato na Agência, também com prazo de três…
A redução ou o aumento dos preços dos remédios poderão ser autorizados, excepcionalmente, pelo Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), a qualquer tempo. A possibilidade foi aberta com a edição da Medida Provisória 754/2016, altera a Lei 10.742/2003, que define normas para o setor farmacêutico e criou a CMED.…
O Diretor da Anvisa, Fernando Mendes Neto, torna público o Edital de Chamamento nº3/2016 para recolher contribuições ao documento de perguntas e respostas do Guia Desenvolvimento e Manufatura de Insumos Farmacêuticos Ativos (Q11), do International Council for Harmonisation (ICH). Objetivo: fornecer convergência e esclarecimentos adicionais relacionados à escolha e justificativa de materiais de partida e…
Câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC): A Anvisa aprovou o registro do medicamento novo Tagrisso® (orsimertinibe), na forma farmacêutica comprimido revestido que é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático, positivo para mutação EGFR T790M, que progrediram quando em uso de, ou…
O Rio Grande do Sul assegurou um importante avanço para o licenciamento ambiental a partir de 2017 ao ampliar os prazos e criar o Sistema Online de Licenciamento (SOL). As alterações foram oficializadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), com a aprovação da Resolução nº 332/2016, publicada no Diário Oficial de 16 de dezembro, que…
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Informamos que o Sindicato das Empresas do Complexo Industrial da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul – SINDICIS, atual denominação do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul – SINDIFAR e o Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do…
Diário Oficial (dezembro 2016) Diário Oficial da União – 05 de dezembro de 2016 Resolução RDC nº 130, de 04/11/2016, da ANVISA – Resolução RDC nº 130, de 02/12/2016, da ANVISA – atualiza o Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344 de 12/05/1998 (.pdf) (.pdf). Diário Oficial da União – 02 de dezembro de 2016…
