SINDIFAR recebeu da Gerência de Gestão da Arrecadação Gegar/Anvisa resposta às dúvidas relacionadas à revisão da documentação a ser encaminhada pelo interessado para o enquadramento de Porte a fim de usufruir de descontos e isenções previstos na legislação vigente, o qual replicamos abaixo: “Em atenção ao questionamento, informamos que por meio da Instrução Normativa…
PLANEJAMENTO DE INSPEÇÕES BASEADAS EM RISCO SANITÁRIO: identificação, avaliação, mitigação e controle. Data: 01 e 02 de Julho de 2015 – Porto Alegre Carga horária: 16h OBJETIVOS: Considerando a crescente importância do uso de dados gerados pelos riscos sanitários no setor industrial farmacêutico, busca-se o aperfeiçoamento das ferramentas de gestão do sistema de qualidade…
O novo Marco Legal da Biodiversidade, a Lei 13.123/15 regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, foi sancionado com seis vetos pela Presidência da República. O objetivo da legislação é reduzir a burocracia e estimular a pesquisa e inovação com espécies nativas. A lei define patrimônio genético como "informação…
O presidente-executivo da Interfarma, Antônio Britto, mostra que o Brasil já possui muitos cientistas e pesquisadores altamente qualificados, mas ainda não conseguimos criar um ambiente favorável à inovação. Um dos grandes desafios da indústria de saúde no Brasil é reduzir a dependência tecnológica, com mais investimento em pesquisa e inovação. O setor conta hoje com R$…
Entre 20 países, Brasil é o 19 º na posição de tempo para patentear um produto. Já os Estados Unidos e a Coreia do Sul são os mais rápidos, e Peru e Colômbia liberam em até 3 anos suas aprovações. O governo brasileiro demora, em média, 11 anos para aprovar uma patente. No setor de telecomunicações, por…
A situação se agravou com o sucateamento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia veiculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), que concede e garante direitos de propriedade intelectual. Em 2003, o tempo médio era de 6 anos. Passou para 9 anos em 2008. Agora são 11. Atualmente, há 184 mil…
