Comunicado Técnico CONTRAB/FIERGS – Edição Nº 32/2012, que trata sobre a publicação da Portaria nº 1.057/2011 ( DOU 09/07/2012 – Seção I – Pág. 108) que altera a Portaria 1.621/2010, que aprovou os modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho – TRCT e Termos de Homologação de Rescisão de Contrato. Alertamos que a…
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definiu, por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, o fator de produtividade – chamado Fator X – para o ano de 2013, referente ao reajuste anual dos preços de medicamentos. Pela resolução, o Fator X foi fixado em 3,61% para o ano…
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RDC 39/2013 – Dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão da Certificação de Boas Práticas de Fabricação e da Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem. RDC 34/2013 – Institui os procedimentos, programas e documentos padronizados, a serem adotados no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), para padronização das atividades de inspeção em empresas de medicamentos,…
A Área Técnico-Regulatória do Sindifar, através de sua responsável, Maiara Rigotto, participou no último dia 19 de setembro (2012) da 7ª Reunião do Grupo de Trabalho Temático (GTT) de Medicamentos, realizado da sede do Conselho Federal de Farmácia (CFF) em Brasília,DF. O encontro teve como pauta a apresentação atualizada do Estduo de Viabilidade Técnica e Econômica elaborado pela ABDI, encaminhamentos da Coleta Amostral…
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira que a desoneração da folha de pagamento das empresas será ampliada para 25 novos setores, com uma renúncia fiscal estimada em R$ 13 bilhões. Entre os setores contemplados estão aves, suínos, pescado, fármacos e medicamentos, pneus, papel e celulose, brinquedos, transporte aéreo, transporte rodoviário coletivo entre outros.
