Comunicado Técnico COAP/FIERGS – Edição Nº41/2011, que trata da tramitação Projeto de Lei 4.330/2004 Regulamentação da Terceirização, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP da Câmara aprovou com 17 votos favoráveis e 7 contrários, o parecer do deputado Silvio Costa (PTB/PE) ao PL 4330/2004 de autoria do deputado Sandro Mabel PR-GO), que dispõe…
Comunicado Técnico BNDES/FIERGS – Edição Nº16/2011, que trata das Alterações no Programa de Apoio ao Fortalecimento da capacidade de Geração de Emprego e Renda – PROGEREN , o objetivo do programa de Aumentar a produção, o emprego e a massa salarial, por meio do apoio financeiro para capital de giro.Alertamos que as empresas de fabricação…
Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº134/2011, que trata das últimas alterações na Legislação Estadual, conforme segue abaixo: 1- RS – ICMS – Produtos farmacêuticos – Substituição tributária – Operação interestadual – Estados signatários – Alterações;2- RS – ICMS – Autopeças – Substituição tributária – Produtos de Uso não automotivo – Alterações;3- RS – ICMS – Autopeças…
Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº134-A/ 2011, que trata sobre a alteração de inicio de vigência do RS – ICMS – Produtos farmacêuticos – Substituição tributária – Operação interestadual – alteração na data de início do Regime de Substituição Tributária com os Estado do Rio Grande do Norte e Distrito Federal.
DECRETO 48097/2011 – DOE 10.07.2011.
Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº 135/2011, que trata sobre as últimas alterações na legislação Estadual, conforme segue: 1- RS – ICMS – Arquivos magnéticos – Dispensa – Alterações;2- RS – ICMS – Nota fiscal avulsa – Dispensa o Microempreendedor Individual – MEI do visto na Nota Fiscal Avulsa nas operações internas;3- RS – ICMS –…
Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº 136/2011, que trata sobre obrigatoriedade do destaque na NF-e do código GTIN (Numeração Global de Item Comercial) para os produtos que possuem código de barras com GTIN, apartir de 01/07/2011. A medida foi estabelecida pelo Ministério da Fazenda, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com a publicação…
Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº 137/2011, que trata das últimas alterações na Legislação Federal e Estadual, conforme segue abaixo. I) Operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador;I.I) Alíquota de 12% – Substituição Tributária;I.II) Diferimento Parcial;II) Alíquota interna do imposto nas operações com telhas de concreto;III) Base de cálculo da substituição…
Comunicado Técnico CONTRAB/FIERGS – Edição Nº 37/2011, que trata Lei nº 12.440/2011 ( DOU de 08/07/2011), que acrescenta Título VII-A à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), e altera a Lei nº 8.666/1993 – Lei de Licitações.Com a entrada da Lei em vigor, a CNDT passa…
Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº 01/Gestão 2011-2014, que trata da últimas alterações na Legislação Estadual, conforme segue abaixo. 1- RS – Tributos Estaduais – Certidão de Situação Fiscal – Emissão,finalidade, critérios, dentre outros; 2- RS – ICMS – PRÓ-CULTURA – Financiamento de projetos culturais – Crédito presumido;3- RS – ICMS – Recolhimento antecipado – Importação…
Informativo nº 17/2011/ Posto de Informações BNDES / FIERGS, que trata alterações no Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda – PROGEREN. Destaca-se alterações para “fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos”.