Comunicado Técnico COAP/FIERGS – Edição Nº 09/2011, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso…
PISO SALARIAL – Às empresas da base territorial da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio Grande do Sul.Informamos que no dia 05/04/2011 foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul os novos valores do salário mínimo regional, com vigência retroativa a 1º de março de…
Comunicado Técnico CONTRAB/FIERGS – Edição Nº 28/2011, que trata sobre Ponto Eletrônico – Controle e Registro de Horário da Jornada de Trabalho.
Anexo I Portaria MTE nº 373/2001 e Anexo II – Portaria -MTE nº 1.510/2011
Apresentação sobre os “Desafios às Exportações de Manufaturados” realizada pelo Coordenador do CONCEX/FIERGS, Cezar Müller.
Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº 131/2011, que trata sobre as alterações na Legislação Estadual, conforme o que segue abaixo.
Comunicado Técnico CONTRAB/FIERGS – Edição Nº 31/2011, que trata da Portaria nº 223/2011 do MTE, que altera o Quadro II ( Parâmetros para Monitoração da Exposição Ocupacional a Alguns Riscos à Saúde) da Norma Regulamentadora nº07 (NR 07), e inclui o Anexo II ( Diretrizes e Condições Mínimas para Realização e Interpretação de Radiografias de Tórax)…
Comunicado Técnico CONTRAB/FIERGS – Edição Nº 32/2011, que trata da Portaria nº 221/2011 do MTE, que altera a Norma Regulamentadora – NR- Nº 23 – Proteção Contra Incêndio.
A nova NR-23 passa a vigorar com a redação constante do Anexo da Portaria nº 221/2011, na data de sua publicação. Anexo Comunicado.
Comunicado Técnico CONTRAB/FIERGS – Edição Nº 33/2011, que trata da Portaria nº 227/2011 do MTE, que altera a Norma Regulamentadora – NR- Nº 25 – Resíduos Industriais.
A nova NR-25 passa a vigorar com a redação constante do Anexo da Portaria nº 221/2011, na data de sua publicação. Anexo do Comunicado.
Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº 133/2011, que trata sobre as alterações na Legislação Estadual, referente aos ressarcimentos de créditos de PIS/PASEP, CONFINS e IPI e Consolidação de débitos da LEI 11.941/2011.
Comunicado Técnico CONTRAB/FIERGS – Edição Nº 34/2011, que trata da Portaria nº 229/2011 do MTE, que altera a Norma Regulamentadora – NR- Nº 26 – Sinalização de Segurança.
A nova NR-26 passa a vigorar com a redação constante do Anexo da Portaria nº 229/2011, na data de sua publicação. Anexo do Comunicado.