PISO SALARIAL – Às empresas da base territorial da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio Grande do Sul.Informamos que no dia 05/04/2011 foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul os novos valores do salário mínimo regional, com vigência retroativa a 1º de março de…
Comunicado Técnico CONTRAB/FIERGS – Edição Nº 28/2011, que trata sobre Ponto Eletrônico – Controle e Registro de Horário da Jornada de Trabalho.
Anexo I Portaria MTE nº 373/2001 e Anexo II – Portaria -MTE nº 1.510/2011
Apresentação sobre os “Desafios às Exportações de Manufaturados” realizada pelo Coordenador do CONCEX/FIERGS, Cezar Müller.
Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº 131/2011, que trata sobre as alterações na Legislação Estadual, conforme o que segue abaixo.
Comunicado Técnico CONTRAB/FIERGS – Edição Nº 31/2011, que trata da Portaria nº 223/2011 do MTE, que altera o Quadro II ( Parâmetros para Monitoração da Exposição Ocupacional a Alguns Riscos à Saúde) da Norma Regulamentadora nº07 (NR 07), e inclui o Anexo II ( Diretrizes e Condições Mínimas para Realização e Interpretação de Radiografias de Tórax)…
Comunicado Técnico CONTRAB/FIERGS – Edição Nº 32/2011, que trata da Portaria nº 221/2011 do MTE, que altera a Norma Regulamentadora – NR- Nº 23 – Proteção Contra Incêndio.
A nova NR-23 passa a vigorar com a redação constante do Anexo da Portaria nº 221/2011, na data de sua publicação. Anexo Comunicado.
Comunicado Técnico CONTRAB/FIERGS – Edição Nº 33/2011, que trata da Portaria nº 227/2011 do MTE, que altera a Norma Regulamentadora – NR- Nº 25 – Resíduos Industriais.
A nova NR-25 passa a vigorar com a redação constante do Anexo da Portaria nº 221/2011, na data de sua publicação. Anexo do Comunicado.
Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº 133/2011, que trata sobre as alterações na Legislação Estadual, referente aos ressarcimentos de créditos de PIS/PASEP, CONFINS e IPI e Consolidação de débitos da LEI 11.941/2011.
Comunicado Técnico CONTRAB/FIERGS – Edição Nº 34/2011, que trata da Portaria nº 229/2011 do MTE, que altera a Norma Regulamentadora – NR- Nº 26 – Sinalização de Segurança.
A nova NR-26 passa a vigorar com a redação constante do Anexo da Portaria nº 229/2011, na data de sua publicação. Anexo do Comunicado.
Comunicado Técnico COAP/FIERGS – Edição Nº41/2011, que trata da tramitação Projeto de Lei 4.330/2004 Regulamentação da Terceirização, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP da Câmara aprovou com 17 votos favoráveis e 7 contrários, o parecer do deputado Silvio Costa (PTB/PE) ao PL 4330/2004 de autoria do deputado Sandro Mabel PR-GO), que dispõe…