XXXVIII Reunião Ordinária Mercosul – Argentina

A Área Técnico-Regulatória do Sindifar, através de sua responsável Maiara Rigotto, e de seu consultor técnico em Boas Práticas, Carlos Char, esteve acompanhando as dicussões da XXXVIII Reunião Ordinária do Mercosul, realziada entre os dias 16 e 20 de abril de 2012, em Buenos Aires, Argentina. Foram acompanhadas as mesas de discussões sobre IFAs, Produtos Médicos, e Boas Práticas Farmacêuticas. O resumo sobre as atividades deste encontro pode ser encontrado na área de…

*Informativo do BNDES Nº 07/2011

Informativo do BNDES Nº 07/2011, que trata sobre o Cartão BNDES um produto que, baseado no conceito de cartão de crédito, visa financiar os investimentos das micro, pequenas e médias empresas (MPME’s ). As empresas que poderão obter o Cartão BNDES as MPME’s  (com faturamento bruto anual de até R$ 90 milhões), sediadas no País, que…

*Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº 116/2011

Comunicado Técnico CONTEC/FIERGS – Edição Nº 116/2011, que trata das últimas alterações na Legislação Federal e Estadual, conforme segue abaixo. FEDERAL 1- ICMS – MERCADORIAS DESTINADAS AO USO OU CONSUMO, ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS – PRORROGAÇÃO ESTADUAL 2- ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS – CRÉDITO PRESUMIDO – CONCESSÃO 3- COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E…

Portaria MTE nº 373 de 2011

Foi publicada a Portaria MTE nº 373 de 2011 (DOU 28/02/2011 – Seção I – Pag. 131), que dispõe sobre a possibilidade de adoção de sistemas alternativos de controle da jornada de trabalho, e determina que o início da utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto – REP, previsto no artigo 31 da Portaria MTE…